A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) recebeu da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape) uma placa em homenagem por sua luta em defesa do setor das pequenas e médias empresas do setor eventos. “Nós ajudamos e colaboramos com aprovação do programa emergencial para o setor de eventos. Aprovamos leis na Câmara e no Senado que puderam dar uma sobrevida ao setor importante da cultura e economia brasileiras, que, de fato, gera emprego e renda, e faz com que Brasil retome a sua atividade cultural, tão machucada e destruída no desgoverno do Bolsonaro.
A parlamentar agradeceu fortemente a homenagem nas pessoas de todos e todas aquelas que fazem o setor de eventos, através da aprovação da Lei 14148/21, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Pesce). O Perse autoriza o Poder Executivo a disponibilizar modalidades de renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, incluídas aquelas para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “É com muita alegria e orgulho que tenho participado e sei que isso foi importante para que a gente pudesse derrotar o desgoverno Bolsonaro e ajudado as empresas de eventos que movimentam tão fortemente a cultura em nosso país. Muito obrigado”.
Os ataques de Ciro Gomes ao PT somente se justificam como um ato de total desespero de um candidato que vê seu projeto pessoal de ser presidente do Brasil naufragar logo na largada da corrida presidencial de 2022.
Inviabilizado no pleito e amargando uma terceira colocação em todas as sondagens feitas no Ceará, Ciro se volta para as eleições no estado, com seu já conhecido ímpeto autoritário, buscando impor uma candidatura ao Governo do Estado à sua imagem e semelhança.
Aos que ousam questionar ou se insurgir à sua imposição, direciona ataques e agressões de toda ordem.
São ataques levianos e oportunistas. Levianos por assacarem insinuações descabidas; oportunistas por tentarem apresentar vários PTs para, ao final, desviar-se de enfrentar o posicionamento do ex-governador Camilo Santana, que, assim como o PT, defende desde sempre a manutenção da aliança que, atualmente, governa o Ceará, com uma candidatura de consenso capaz de unificar todas as forças políticas e partidos que apoiam o projeto em curso no nosso estado.
Uma candidatura de consenso, diante da responsabilidade que temos de dar continuidade ao bem-sucedido governo de Camilo e Izolda, não pode resultar da imposição de quem quer que seja, muito menos estar a serviço de ambições pessoais. Estas pretensões autoritárias desagregam e sabotam os esforços de unidade, qualificando como “conchavo e negociata” o que não for da sua vontade.
Nas palavras de Camilo Santana: “não existe aliança nem projeto de um partido só”. Esse projeto, continua Camilo, “tem o PT, o PP, o MDB, o PSB, o PSD, o PCdoB, o PV, dentre outros.
As agressões de Ciro demonstram ainda a sua absoluta falta de maturidade e de responsabilidade, além de sua alienação no processo de construção de uma candidatura de consenso, capaz de agregar o conjunto das forças políticas que compõem a base do governo Camilo/Izolda, que possa ter a aceitação do povo cearense e a capacidade de assegurar a sequência e a melhoria do exitoso projeto em curso no nosso estado.
O PT muito se orgulha da contribuição dos seus filiados na construção do projeto em nosso estado, em especial do governador Camilo Santana, bem como da exitosa gestão da companheira Luizianne Lins na Prefeitura de Fortaleza.
O PT do Ceará reafirma seu empenho para a construção de um potente e amplo palanque de Lula no estado, com todas as forças democráticas e antibolsonaristas, e seu compromisso com o povo cearense, com Camilo Santana Senador e Lula Presidente!
Após votações unânimes, novo piso salarial beneficia agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, profissionais reconhecidos no governo Lula, quando também foi aprovado o primeiro piso salarial das categorias.
Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE), que, historicamente, contam com o apoio do PT, passarão a receber, pelo menos, dois salários mínimos (R$ 2.424,00) e a ter direito a adicional de insalubridade e a aposentadoria especial. Além disso, os recursos orçamentários destinados a esses pagamentos serão excluídos do cálculo para a definição do limite constitucional de despesa com pessoal de estados, municípios e Distrito Federal. É o que determina a proposta de emenda à Constituição (PEC 9/2022), aprovada por unanimidade no Senado. A PEC já havia sido aprovada na Câmara com voto favorável da deputada Luizianne Lins (PT/CE) e toda a bancada petista.
A conquista dos agentes comunitários, que estão na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS) no contato direto com a população, é uma consequência direta dos benefícios aprovados pelos governos Lula e Dilma, conforme salientou o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA).
Em 2006, sob Lula, a emenda constitucional 51 reconheceu os profissionais das duas categorias como legítimos servidores públicos, retirando da informalidade milhares de agentes. Em 2010, a emenda constitucional 63 definiu o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os Planos de Carreira dos agentes. Com a presidenta Dilma Rousseff, os ACS e ACE receberam reajustes salariais anuais.
No Dia Nacional de Luta e Resistência dos Povos Indígenas, 19/04, a deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) reiterou sem compromisso com as lutas dos povos originários, em especial contra o Projeto de Lei (PL) nº 490/07. Este, com parecer já aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja, é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.
“A Constituição Federal reconhece aos indígenas o direito às terras que originalmente e tradicionalmente ocupam. E fixa para a União a obrigação de demarcar, proteger e fazer respeitar os direitos indígenas referentes a essas terras. Por isso, dizemos Não ao Marco Temporal e Não ao PL 490”, afirmou Luizianne em suas redes sociais da Internet.
A grande mudança no novo texto está no Marco Temporal. Mas o PL ainda flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros.
O PL 490 também será apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá trazer uma posição da Corte sobre a tese do marco temporal.
A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) tem alertado a população para a farsa que é o Auxílio Brasil, criado por Bolsonaro com fins eminentemente eleitoreiros. “Só lembrando que o Auxílio Brasil, que Bolsonaro criou quando destruiu o Bolsa Família, programa permanente, só vai durar até o fim de 2022. Ou seja, o governo não sabe se vai continuar dando o benefício”, assinalou Luizianne, em suas redes sociais da Internet. Além disso, cerca de 1,3 milhão de pessoas que mais precisam do poder público ainda estão na fila para receber o benefício.
Matéria publicada pela Folha de S. Paulo informa que a estratégia de Bolsonaro, de acabar com o Bolsa Família no fim do ano passado, às vésperas do ano eleitoral, para lançar um programa chamado Auxílio Brasil, não deu certo. Segundo o jornal, dados colhidos pela própria equipe do atual presidente mostram que a taxa de reprovação de Bolsonaro é alta até mesmo entre as pessoas que recebem o benefício. Por isso, é provável que propagandas de tevê e outdoors sejam lançados para tentar melhorar a imagem do programa. Como o brasileiro não é bobo, porém, a tentativa dificilmente vai funcionar.
E o motivo é simples. O Auxílio Brasil foi uma tentativa de maquiar uma das maiores maldades cometidas pelo governo Bolsonaro: a exclusão de quase 26 milhões de famílias, que foram abandonadas pelo seu governo no momento em que mais precisavam, quando o país ainda enfrenta a pandemia de Covid-19, o desemprego está nas alturas e a inflação fez o preço da cesta básica subir mais de 20% nos últimos 12 meses.
O Partido dos Trabalhadores avisou desde o começo que Bolsonaro estava fazendo a maior exclusão social da história ao acabar, de uma só vez, não só com o Bolsa Família, mas também com o Auxílio Emergencial. Não custa, no entanto, lembrar dos erros criminosos cometidos por Bolsonaro ao lançar seu programa.
Até outubro do ano passado, 43,9 milhões de famílias recebiam ajuda contra a fome – 39,3 milhões recebiam o Auxílio Emergencial (sendo que, dessas, 10 milhões eram oriundas do Bolsa Família) e 4,6 milhões permaneciam no Bolsa Família, porque seus benefícios eram maiores que o máximo pago pelo Auxílio Emergencial em 2021 (R$ 375).
Em novembro, os dois programas foram extintos e substituídos pelo Auxílio Brasil, que começou atendendo 14,5 milhões, basicamente o número de beneficiados do Bolsa Família. Depois, Bolsonaro incluiu as famílias que ele havia deixado por anos na fila de espera, ampliando os atendidos para 17 milhões. Mesmo assim, quase 26 milhões continuaram sem apoio.
E Bolsonaro fez isso sem que seu governo tivesse feito qualquer tipo de estudo sobre a situação da população. Foi uma medida tomada completamente às cegas, sem saber quantas famílias ainda precisavam de ajuda para não passar fome. O governo chegou ao ponto de se basear em dados de 11 anos atrás.
Para piorar, as 26 milhões de famílias excluídas ainda foram enganadas por Bolsonaro, que disse a elas que, se continuassem precisando de ajuda, deveriam se inscrever no Cadastro Único.
Então, as famílias excluídas, que já haviam se inscrito no aplicativo do Auxílio Emergencial, tiveram o trabalho de se inscrever também no Cadastro único. Porém, fizeram isso em vão, uma vez que o governo, depois de receber as primeiras inscrições, avisou que elas não seriam “incluídas imediatamente” porque o Auxílio Brasil não conta com “disponibilidade orçamentária”.
A população percebe que Bolsonaro nunca se esforçou em realmente ajudar os mais pobres. Quando o Auxílio Emergencial foi criado, em 2020, o governo propôs incialmente um valor de R$ 200. Foi o Congresso Nacional quem instituiu os R$ 600 e para 60 milhões de pessoas. Depois, Bolsonaro foi reduzindo tanto o número de beneficiários quanto o valor do auxílio, e chegou a parar de pagá-lo no começo de 2021.
Quando lançou o Auxílio Brasil, Bolsonaro tentou dizer que os R$ 400 era mais do que o Bolsa Família pagava. Mas a população sabe que o Bolsa Família foi criado em outra época e que as necessidades de hoje são outras. E sabe que, no fim das contas, o que Bolsonaro fez foi reduzir o valor do Auxílio Emergencial, que começou com R$ 600.
Tudo isso mostra que Bolsonaro nunca se preocupou em achar uma solução real para o problema da fome no Brasil. Agiu apenas de forma eleitoreira. E isso ficou claro para todo mundo, até para quem hoje recebe o Auxílio Brasil.
Luizianne Lins 