Lei Maria da Penha: avanços e desafios

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O surgimento da lei 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, foi o resultado do esforço coletivo dos movimentos de mulheres, movimentos feministas e poderes públicos no enfrentamento à violência doméstica e familiar e ao alto índice de morte de mulheres no País. A lei foi uma resposta efetiva do estado brasileiro às recomendações da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e da Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), das quais o Brasil é signatário. Continuar lendo →

Matheus Nachtergaele critica ‘movimento em direção ao golpe’ contra Dilma

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O ator Matheus Nachtergaele criticou a pressão pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “É preocupante um movimento tão inconstitucional assim, de tirar o poder de uma pessoa que foi eleita pelo voto, que é uma coisa que a gente garantiu há pouco tempo”, analisou, em entrevista publicada nesta semana pelo blog “TelaTela”, hospedado no site da Carta Capital. Continuar lendo →

Seminário vai celebrar a memória de Frei Tito

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Em parceria com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), nós apresentaremos à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados um requerimento para a realização de um seminário em homenagem a Frei Tito de Alencar Lima, cearense torturado pela ditadura militar brasileira.

O evento, que será realizado na Assembleia Legislativa do Ceará, tem como objetivo promover a memória e o diálogo sobre a contribuição de um importante lutador social do povo brasileiro, que, em setembro deste ano, completaria 70 anos de vida. Frei Tito foi símbolo de orgulho para cearenses e brasileiros, lutando pela paz e pela justiça sem nunca perder a dignidade. A data de realização do seminário ainda será definida. Continuar lendo →

Marcha das Margaridas mobiliza 70 mil em Brasília

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Uma grande manifestação a favor da vida, dos direitos das mulheres e do desenvolvimento sustentável; e contra o conservadorismo, o machismo e as tentativas golpistas de derrubar um governo eleito democraticamente. A quinta edição da Marcha das Margaridas foi encerrada hoje no estádio Mané Garrincha, em Brasília, com uma grande cerimônia que contou com a presença da presidenta Dilma Roussef. Ao longo do dia, as cerca de 70 mil mulheres que participaram do evento fizeram uma linda caminhada pela Esplanada dos Ministérios.

“Margaridas, podemos envergar, mas não quebramos. Nós seguimos em frente”, afirmou a presidenta, que recebeu um chapéu rosa da coordenadora-geral da Marcha das Margaridas, Alessandra da Costa Lunas. Na noite de abertura, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi agraciado com o acessório que virou o símbolo das mulheres da marcha. Continuar lendo →

Comissão vai discutir políticas de combate à violência contra a mulher no Ceará

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A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou hoje um requerimento de nossa autoria para a promoção de um debate sobre as políticas públicas de combate à violência contra as mulheres no Ceará. A aprovação se deu durante reunião em que foi apreciado o plano de trabalho da comissão, da qual nós ocupamos a relatoria, para definição do calendário de ações e diligências que serão realizadas no interior do País. Continuar lendo →