TROTSKY, HOJE

Os estudiosos ainda vão nos explicar o êxito de público que teve o romance “O homem que amava os cachorros” do cubano Leonardo Padura no Brasil e em muitos outros países.  Ficção baseada em muita pesquisa histórica e política o livro traz ao presente da revolução cubana o drama da revolução russa: o enfrentamento entre revolução e termidor;  entre os dois dirigentes que personificam essas opções, Trotsky e Stalin; entre as trajetórias pessoais de dois comunistas, Trotsky um revolucionário nas mais difíceis condições que a vida e a história poderiam colocar a um militante, e Ramon Mercader seu algoz, um revolucionário transformado em pistoleiro.

O romance reflete a tragédia que marcou o século XX e nos lembra que houve alternativas.  Além de muito bem escrito, talvez tenha tocado fibras da consciência de uma ampla militância de esquerda que continua buscando transformar a vida, que não se contenta com os legados daquelas forças – o imperialismo americano, o estalinismo – que finalmente dominaram o século XX e nos entregaram um mundo com múltiplas crises.

A vida militante e a obra teórica de Trotsky emergem nesse contexto. Mas não é o único.  O marxismo revolucionário com o  qual a Democracia Socialista se identifica desde seu início, é o continuo esforço de síntese das contribuições de militantes e processos revolucionários desde que a revolução russa foi bloqueada nos anos 1930. Não se confunde com os “trotskismos” que se transformaram em seitas.  Por isso, na trajetória da DS tem sido tão importante a obra de Trotsky, mas também a de Rosa Luxemburgo e do Che Guevara. E entre nossos contemporâneos, as formulações do feminismo anticapitalista, a luta contra o racismo  e as elaborações da teologia da libertação, alem de autores marxistas como Ernest Mandel, Livio Maitan, Daniel Bensaid e Miguel (“Moro”) Romero.  Com essa visão, mantemos sempre abertos os canais de diálogo e construção conjunta com direções revolucionárias latinoamericanas como as do Partido Comunista Cubano ou do Movimento de Libertação Nacional MLN-Tupamaros de Uruguai.

Mas obviamente entre eles, e ao lado do Lenin, se destaca Trotsky.  Aquele que elaborou as melhores análises sobre o desenvolvimento desigual e combinado que o capitalismo propiciava em escala planetária, superando dualismos estanques e caracterizações de feudalismo nas formações sociais na periferia.

Quem formulou a estratégia da revolução permanente, que retomando Marx contra o marxismo oficial da Segunda Internacional Socialista e o estalinismo, afirmava que uma revolução democrática, se é verdadeira, não se deteria até chegar ao socialismo.  Essa permanencia da revolução era o antídoto que os revolucionários deviam ter para superar a doutrina estalinista da revolução por etapas nos países periféricos, a primeira das quais seria a luta anti-feudal liderada por partidos da burguesia que devia ser apoiada pelos trabalhadores.

Quem em igual sentido que Marx, Engels, Lenin e Rosa Luxemburgo defendeu uma visão internacionalista da revolução, contra a cretinice teórica do socialismo em um só país, as manipulações em nome do interesse nacional da diplomacia estalinista e as miopias das estratégias puramente nacionais de algumas esquerdas.
Quem propôs,  em aliança com o mexicano Diego Rivera e o francés André Breton,  um manifesto pela liberdade da criação artística revolucionária contra o sufocamento da cultura e arte pelo realismo socialista estalinista.O Trotsky que na luta contra a burocratização nos anos 1920 recuperou uma visão democrática da construção partidária.  Porque depois que em vida de Lenin se suprimiu temporariamente o direito das frações dentro do PCUS, o estalinismo a transformou em doutrina permanente junto com a fórmula de partido único.

Quem defendeu as conquistas obtidas pela classe trabalhadora com a revolução de outubro sem deixar de questionar a contrarrevolução estalinista.  Que soube apontar as enormes potencialidades que a socialização dos meios de produção traria para a vida de uma sociedade ao tempo que denunciava como a casta burocrática no poder as desperdiçava.

A obra de Trotsky não resolve todos os problemas teóricos que a ação revolucionária enfrenta hoje.  Mas aponta um campo de formulações, um método e uma postura ética militante revolucionária.  Com esse legado há muito ainda por desenvolver, hoje. Sobretudo depois da vergonhosa debacle do socialismo realmente existente, herança do Stalin, o marxismo revolucionário tem a tarefa inconclusa de fazer um balanço definitivo dessa experiência  e renovar o projeto socialista.

Para ler mais
León Trotsky (1923), Questões do Modo de Vida, Lisboa: Edições Antídoto, n°441°. Maio, 1979.

Luizianne Lins – deputada federal (PT/CE)

(Artigo publicado dia 3/11 em Democracia Socialista: https://goo.gl/3Cj8fS)

PL de Luizianne tipifica crimes sexuais contra mulheres em locais públicos

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Crédito: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

A deputada Luizianne Lins (PT/CE) quer coibir os casos de violência sexual contra mulheres em locais públicos ou de grande aglomeração de pessoas. Para isso, apresentou o Projeto de Lei n° 8989/2017, propondo a criação de um novo artigo no Código Penal para tais crimes. O artigo 215A prevê que seja tipificado como crime o constrangimento sexual e qualquer relação forçada ou não consentida em locais públicos, acarretando pena de dois a seis anos de reclusão para o agressor.

O PL é inspirado no caso de repercussão nacional em que numa mesma semana um homem cometeu dois crimes dessa natureza em São Paulo. E isso só foi possível após ele ter sido liberado do primeiro flagrante por interpretação jurídica de que não havia acontecido “violência” nem “grave ameaça” contra a vítima, mesmo o agressor tendo ejaculado sobre ela num transporte público.

“Casos de violência sexual têm crescido no Brasil. As denúncias dão conta de práticas criminosas em locais públicos, em plena luz do dia, diante de várias pessoas. As mulheres não podem seguir vítimas disso e nem a mercê de interpretações da lei que possam beneficiar os agressores”, destaca Luizianne.

O PL 8989 busca justamente acabar com qualquer digressão sobre qual crime teria sido praticado em agressões dessa natureza, preenchendo as lacunas do Código Penal que permitam interpretações da Lei em benefício do agressor.

“Além de sanar essa lacuna legal, precisamos aperfeiçoar o monitoramento e a atenção especializada para crimes sexuais”, frisa a deputada.

Acompanhe o PL: https://goo.gl/XUMPRh

Veja no Facebook: https://goo.gl/whuHjW

Saiba mais sobre o crescimento da violência contra mulheres no Brasil: https://goo.gl/61spoy

 

PL que fiscaliza durabilidade das obras públicas é aprovado na CDU

Proposta de Luizianne prevê divulgação da vida útil de construções públicas

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Crédito: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 4990/16, de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) e que obriga a divulgação do tempo estimado de vida útil de prédios e outras edificações públicas, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara Federal nesta terça-feira (31/10). O PL segue agora para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

A proposta exige que seja afixada placa registrando o tempo de vida útil estimado para o empreendimento (prédios, edificações e demais bens de uso comum decorrentes de obras e serviços de engenharia realizados diretamente pela administração pública ou por seus contratados). Além disso, prevê divulgação das informações em sítio eletrônico do órgão ou entidade responsável pela execução da obra ou serviço de engenharia.

O PL também define que a extensão da vida útil por meio de obras ou serviços de engenharia de reparo ou de manutenção seja registrada para informar à população os motivos da obra e a periodicidade da manutenção.

A deputada explica que este é um importante instrumento de controle da população. “Pontes que desabam com poucos dias de uso, viadutos que matam antes mesmo de serem concluídos, estradas nas quais os motoristas encontram mais buracos do que asfalto se tornaram lugar comum. Ao se dar publicidade à vida útil dos empreendimentos efetivados pelo Estado e dos esforços despendidos em sua preservação, terá sido fornecido à população um instrumento de controle capaz de habilitá-la a verificar permanentemente a seriedade e a efetividade dos administradores públicos no atendimento de seus interesses.”, descreve Luizianne na justificativa do projeto.

O projeto ganhou acréscimo do relator, deputado Angelim (PT/AC), para que seja prevista designação de responsável técnico de Engenharia ou Arquitetura, para gestão da manutenção da obra. O objetivo é garantir a realização de inspeções periódicas e obrigar o Poder Público a reavaliar a segurança das edificações, adotando ações e medidas que visem renovar a vida útil dos imóveis e obras.

Acompanhe o PL: https://goo.gl/dStM9D

Luizianne sai em defesa dos tecnólogos

Deputada pediu celeridade na tramitação do PL que regulamenta a profissão dos tecnólogos. Projeto tramita há 10 anos na Câmara

O Projeto de Lei 2245/2007, que trata sobre a regulamentação da profissão de tecnólogo – já aprovado nas comissões da Câmara Federal – está com sua tramitação paralisada desde 2013. Buscando agilizar o andamento do PL, a deputada Luizianne Lins (PT/CE) enviou ofício ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), solicitando atenção ao projeto, que no último dia 17 de outubro fez aniversário de dez anos de tramitação na Câmara.

De autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT / MG), o PL 2245 teve seu andamento prejudicado após recurso apresentado pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC/RJ) contra a conclusão nas comissões. Desde então, mais de dez deputados já solicitaram a inclusão do projeto na ordem do dia no plenário e todos os pedidos foram indeferidos pela Mesa Diretora, visto que até o momento não existe decisão acerca do recurso.

“É preciso que a Mesa se posicione sobre o recurso do Bolsonaro. Se acata, que vá ao plenário, se não acata, que vá ao Senado. É um prejuízo o projeto estar parado. Com a ampliação dos institutos federais e consequente aumento da importância e da necessidade desses profissionais, é de suma importância que eles tenham instrumentos legais para o reconhecimento da sua atuação profissional”, destaca Luizianne.

Fortitudine nº 23

Boletim semanal do mandato da deputada Luizianne

Fortitudine Web Email - Edição 23