A deputada Luizianne Lins (PT-CE), integrante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, avaliou nesta quinta-feira (28), sobre a retomada dos trabalhos da Comissão e a possibilidade de anulação das eleições presidenciais de 2018. Para ela, há elementos suficientes para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) casse a chapa Bolsonaro-Mourão.

A deputada adiantou que membros que compõem o colegiado irão reunir-se remotamente, amanhã (29), às 11h30, para pedir a retomada dos trabalhos do colegiado e sugerir uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para encaminhar o vasto material produzido pelo colegiado que, segundo ela, pode contribuir com o inquérito conduzido pelo ministro sobre fake news.

“A CPMI está mais viva do que nunca – mesmo a reunião não acontecendo -, porque a conjuntura trouxe vários elementos que puxaram a comissão para o centro do debate político, especialmente porque houve toda essa questão ligada à Polícia Federal, a qual revelou que era esse inquérito que estava conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes que Bolsonaro queria mirar”, argumentou Luizianne.

Por isso, continuou a parlamentar, “a gente vai reunir amanhã para pedir a retomada imediata dos trabalhos da CPMI e sugerir à relatora da CPMI, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), para que toda a documentação e provas que a comissão já tem, sejam levadas ao STF”

Eleições

A deputada Luizianne Lins comemorou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de ter incluído no inquérito que apura a veiculação de notícias falsas contra STF, parte do período eleitoral de 2018. Com isso, o ministro determinou a quebra de sigilo de apoiadores de Jair Bolsonaro, entre eles, os empresários Luciano Hang (dono das lojas Havan), Edgard Corona, (dono das academias BioRitmo e SmartFit), o humorista Reynaldo Bianchi Junior, os blogueiros Winston Lima e Allan dos Santos, e o ex-deputado federal Roberto Jefferson.

“O que o Alexandre de Moraes fez foi importantíssimo. A quebra de sigilos, dos empresários para ver se eles colaboraram, financiaram com o esquema de difusão de fake news em massa, ele (Alexandre de Moraes) confirma de uma certa forma que está investigando o “gabinete do ódio” que é controlado por Carlos Bolsonaro. Então, em cima disso, tem toda a possibilidade de a gente solicitar anulação do processo eleitoral de 2018”, argumentou Luizianne.

Segundo a deputada, a Polícia Federal adiou uma operação que seria deflagrada contra a família de Jair Bolsonaro e que poderia interferir no primeiro e segundo turno das eleições presidenciais de 2018.

“Essa eleição foi uma fraude a partir das fake news. Então está ficando cada vez mais claro que foi uma eleição eivada de mentiras, de fake news, de interferência da PF no pleito, então eu acho que os elementos estão posto para solicitar a anulação da chapa Bolsonaro-Mourão”, reiterou.

*Por Benildes Rodrigues (Matéria publicada originalmente no PT na Câmara – https://bit.ly/3gGYqzR )

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) votou SIM ao projeto para socorrer profissionais da cultura. Apelidada de Lei Aldir Blanc, a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado Federal.

Pela proposta, o setor deverá receber cerca R$ 3 bilhões, destinados a estados e municípios. Além de profissionais, equipamentos como teatros independentes, escolas de música e capoeira, circos, cineclubes, centros de tradição regionais, bibliotecas e museus comunitários, festas populares, teatros de rua, livrarias, sebos, ateliês, galerias, feiras e galerias de arte também receberão o benefício.

Após o trâmite no Congresso Nacional, parlamentares se mobilizam para pressionar a sanção pelo presidente Bolsonaro, gestão marcada pelo descompromisso com a classe trabalhadora, especialmente neste momento de enfrentamento à Covid-19.

Saiba mais: https://bit.ly/2yCU5fB

A operação da Polícia Federal desta semana sobre suposto esquema profissional de disseminação de fake news teve como alvo diversos aliados do clã Bolsonaro. Entre eles, os deputados estaduais Douglas Garcia e Gil Diniz, nomes que já haviam sido sugeridos pela deputada Luizianne Lins (PT/CE) para a CPMI das Fake News.

Em novembro de 2019, a deputada apresentou três novos requerimentos de convocação para investigar a existência de uma rede de produção de fake news que atuaria a partir da Assembleia Legislativa de São Paulo. A denúncia foi realizada durante o depoimento do deputado federal Alexandre Frota, que citou os nomes dos deputados estaduais de SP, Douglas Garcia e Gil Diniz, do PSL, além de Edson Salomão, do Movimento Direita São Paulo. Os três ainda poderão depor após o reinício dos trabalhos da CPMI, parados durante à pandemia.

Para Luizianne, retomar as investigações no âmbito da CPMI é fundamental neste momento que o STF reúne esforços para desvendar a existência de um possível esquema profissional de disseminação de notícias falsas. “Não tem sentido nossa comissão estar parada agora, quando poderíamos estar colhendo depoimentos e ajudando na produção de provas. As fake news continuam acontecendo, colocando em risco nossa democracia e a vida de milhares de pessoas, como ocorre com a disseminação de notícias erradas sobre o novo coronavírus”, avaliou a deputada.

A deputada federal Luizianne Lins está engajada na luta dos trabalhadores da arte e da cultura pela aprovação no Congresso da Lei de Emergência Cultural (Projeto de Lei nº 1075/2020). Caso seja aprovada, cerca de 5 milhões de trabalhadores terão direito a receber no mínimo 3 parcelas de R$ 600 como auxílio emergencial, podendo chegar a R$ 1.200 por família.

Durante a webconferência com pessoas e movimentos ligados à cultura no Ceará, no último dia 18/05, Luizianne ressaltou que o benefício oferecido pela Prefeitura de Fortaleza, de apenas R$ 200 em parcela única, é muito pouco diante da necessidade de pessoas que estão sem trabalhar há pelo menos dois meses.

Tanto que, em função do descontentamento dos trabalhadores da cultura com o valor proposto pela Secultfor/PMF, já há um Projeto de Indicação na Câmara de Vereadores pela ampliação do valor para R$ 600,00, além de solicitar que o subsídio perdure durante o período da pandemia, contemplando 5 mil trabalhadores.

“Conceber políticas de proteção social para trabalhadores afetados pela pandemia é tarefa de todos os entes federativos! Lutamos para que a Prefeitura de Fortaleza amplie o auxílio aos trabalhadores da cultura para R$ 600”, enfatiza a deputada.

Na noite da última quinta, 21/05, Anne Moura e a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) conversaram sobre como o aplicativo de mensagens WhatsApp virou uma ferramenta de propagação das Fake News durante transmissão ao vivo por meio do Instagram. Luizianne é titular da CPMI das FakeNews, criada para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições em 2018.

Se as medidas de isolamento estão difíceis de se consolidarem, grande parte tem a ver com a máquina de mentiras e invenções em pleno funcionamento do governo Bolsonaro. Além dos impactos com a saúde pública, a propagação de fake news também prejudica uma disputa legítima do processo eleitoral, corroendo os pilares básicos de uma sociedade democrática.

A deputada explica que a rede de ódio e mentira bolsonarista começou a ser gestada ainda em 2012 e se fortaleceu ao longo dos anos, culminando na eleição 2018 com uma força digital que pegou os setores democráticos e a instituições de controle totalmente desprevenidos. “O que hoje se consolidou como o “gabinete de ódio” já existia enquanto prática durante o último processo eleitoral”, apontou Luizianne.

Esse foi um movimento global que atingiu não apenas a democracia brasileira. Grandes conglomerados internacionais convergiram em um momento de grande crise neoliberal e disputa econômica, fazendo das tecnologias e meios digitais novas armas dessa guerra por hegemonia.

Por que WhatsApp?

Nos países emergentes e pobres, o acesso à internet banda larga ainda é inacessível economicamente para a maior parte da população. Portanto telefonia pré-paga com pacotes de redes sociais se tornam alternativas mais utilizada pelos usuários. Luizianne apontou três elementos importantes para o WhatsApp ter se notado a principal ferramenta de propagação da fakenews no Brasil: baixa renda da população que limita o uso qualificado da internet, a possibilidade de anonimato — pelo fato de se tratar de mensagens privadas trocadas entre grupos –, e dificuldade de fiscalização.

“WhatsApp se tornou não apenas uma ferramenta de comunicação, mas uma necessidade — portanto a mentira capilariza de forma rápida e chega em diversas camadas da população”, explica.

Os ataques da rede de ódio ao #EleNão

O #EleNão foi uma das maiores manifestações políticas da América Latina dos últimos 20 anos e marcou um ponto de inflexão na campanha eleitoral de 2018: milhões de mulheres brasileiras ocuparam as ruas no país inteiro. No entanto, as imagens das manifestações que ocorreram em um sábado não foram as mesmas que pipocaram nos celulares e WhatsApp de outros milhões de brasileiros, no domingo de manhã. Vários grupos se organizaram, coordenados pelo gabinete ódio, com grupos conservadores, fundamentalistas e evangélicos.

CPMI das FakeNews e eleição 2020

As atividades da CPMI estão interrompidas desde 17 de março, quando, em decorrência da epidemia de Covid-19, foi cancelada a última reunião prevista. No final de abril, o presidente do colegiado pediu suporte para a realização de sessões remotas. A CPMI tem prazo até outubro para concluir os trabalhos, no entanto, por conta do tempo suspensão (que não é contabilizado no prazo permitido para duração da investigação), a Comissão pode durar até o fim do ano.

Luizianne relata que as investigações estão cada vez mais próximas do filho do presidente, suspeito de ser o coordenador do “gabinete do ódio”, uma rede de mentiras montada dentro do Palácio do Planalto e financiada com dinheiro público.

“As ameaças aos ministros do STF, por exemplo, estão sendo investigadas. Os resultados dessa Comissão vai ser muito importante para o Brasil e para termos um processo eleitoral em que a verdade seja o fiel do debate”, finalizou a deputada.