Após nova aprovação no Senado, agora por unanimidade, Lei Paulo Gustavo só depende da sanção presidencial para entrar em vigor e garantir ajuda emergencial ao setor da cultura, que emprega 5 milhões de pessoas no Brasil e foi um dos mais prejudicados pela pandemia de Covid-19.

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) comemorou a aprovação da Lei por meio de suas redes sociais da Internet: “Vitória dos/as trabalhadores da Cultura. A Lei Paulo Gustavo foi aprovada também no Senado e segue para a sanção. Serão R$ 3,8 bi para a cultura, setor tão castigado pela pandemia e pelo desgoverno Bolsonaro”.

A proposta determina o repasse de recursos não executados ou represados do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA) para que estados e municípios financiem o setor cultural.

Com isso, o país terá R$ 3,86 bilhões para financiar atividades artísticas variadas e de forma descentralizada, com repasse de recursos diretamente para todos os estados e para todos os municípios com repasse de recursos diretamente para todos os estados e para todos os municípios (baixe aqui o documento para saber quanto cada um vai receber. O prazo para o governo federal fazer a transferência é de 90 dias após a entrada em vigor da lei. É a maior transferência de recursos públicos no setor cultural da história.

Como ficou o texto

Além dos recursos serem descentralizados para chegar a todos os cantos do país, estima-se que a lei alcance cerca de 5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras da cultura.

O cinema vai receber a maior parte dos recursos: R$ 2,8 bilhões, oriundos do FSA. O dinheiro deverá ser utilizado para apoiar produções audiovisuais, salas de exibição, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação. O restante – R$ 1,06 bi do FNC – vai para outras áreas da cultura.

Os beneficiários dos recursos deverão cumprir algumas contrapartidas sociais, entre elas a realização de exibições gratuitas e de atividades destinadas à rede pública de ensino, ou privada que tenha estudantes do Prouni. O projeto exige ainda a prestação de contas sobre a utilização das verbas.

Ainda segundo o texto aprovado, na implementação das ações no setor cultural deverão ser assegurados mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, pessoas LGBTQIA+, com deficiência, entre outros grupos.

Homenageado

Paulo Gustavo era um dos principais atores e comediantes do país e faleceu em maio de 2021 por complicações decorrentes da Covid-19. Entre suas principais obras está o monólogo ‘Minha Mãe é uma Peça’, que se tornou filme e foi o longa-metragem mais assistido no Brasil em 2013, tendo recebido duas continuações.