A Câmara do Deputados demonstrou como gesto de reconhecimento à cultura brasileira a aprovação da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21), de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), aprovada por unanimidade no Senado. E nesta quinta-feira, 24/02, a Câmara, como voto favorável da deputada Luizianne Lins (PT/CE), chancelou por 411 votos favoráveis e apenas 27 contrários o PLP, que destina R$ 3,8 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para socorrer o setor cultural do País tão afetado na pandemia da covid-19. Por ter sofrido alterações, a proposta retorna para análise do Senado.

Em suas redes sociais da Internet, a parlamentar reafirmou seu total compromisso com o setor cultural para aprovar a Lei Paulo Gustavo. Do total de R$ 3,8 bi a serem destinados pela Lei ao setor cultural, R$ 2,8 bi serão para o audiovisual. “O setor cultural foi o primeiro e será o último a reverter os impactos negativos econômicos e sociais da pandemia da covid19. Por isso, a Lei Paulo Gustavo é necessária e tem nosso total apoio. A Lei vai possibilitar a maior transferência de recursos públicos de todos os tempos para a cultura. A nossa luta se soma à luta dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura!”, afirmou Luizianne.