A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) tem denunciado o desmonte em curso, promovido pelo desgoverno Bolsonaro, nas políticas públicas federais de cultura. A parlamentar lamentou o incêndio que, no último dia 29/07, destruiu grande parte do acervo da Cinemateca de São Paulo. Funcionários já vinham alertando há meses sobre a situação precária da instituição. A Cinemateca, que é controlada pelo governo federal, não tem tido investimentos no setor de preservação. “Mais um crime do Bolsonaro. Crime contra a cultura nacional”, afirmou a deputada.
Luizianne também denunciou a mais nova estratégia de Bolsonaro para prosseguir com o desmonte da cultura nacional: o decreto nº 70.755/21. A medida estabelece um parâmetro inconstitucional que dá ao secretário especial de Cultura, Mário Frias, o poder de decidir sobre recursos e temas que podem ser tratados pelos projetos culturais financiados pelo Pronac (Programa Nacional de Incentivo à Cultura), privando organizações e artistas da liberdade de expressão.
“Bolsonaro quer censurar e controlar produções culturais no Brasil dando superpoderes ao secretário Mário Frias. Resistiremos!”, enfatizou a parlamentar.