🚩📽 Luizianne Lins (PT/CE) ocupou o plenário virtual da Câmara, no último dia 30, para reforçar a necessidade de implementação imediata da Lei Aldir Blanc.

A lei foi sancionada após mobilização de parlamentares, artistas e representantes da cultura pelo despresidente Jair Bolsonaro, na segunda-feira (29/06). Aprovada na câmara no dia 26/05, a Lei de emergência cultural, de autoria da Deputada Benedita da Silva (PT/RJ), com substitutivo da Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), recebeu o nome de Lei Aldir Blanc, justa homenagem ao compositor e sambista carioca que faleceu em decorrência da Covid-19.

A lei estabelece investimentos de R$ 3 bilhões para cultura, destinados:
– Pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600
– Subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e também de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia;
– Realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios.

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