A deputada Luizianne Lins (PT/CE) assinou, junto com Reginaldo Lopes (PT/MG), requerimento solicitando ao Ministério das Relações Exteriores, por meio de Embaixadas e Consulados, a adoção de medidas emergenciais para proteger brasileiros fora do país.

Na justificativa do pedido, os parlamentares citam o relato de grupo de 53 pessoas, entre cidadãos brasileiros e cubanos acompanhantes de familiares brasileiros, que hoje se encontram em Cuba sem perspectiva de voos para o Brasil.

Nesse sentido, Luizianne e Reginaldo solicitam que o Governo Federal garanta as condições que possam viabilizar a essas pessoas o direito constitucional de retorno ao Brasil.

“Uma possibilidade seria a Embratur auxiliar o processo de repatriação de brasileiros durante a pandemia de Covid-19, conforme previsão legal”, explica Luizianne.

De acordo com o requerimento, dada a situação de vulnerabilidade em que se encontram os cidadãos brasileiros fora do país, sugere-se “intensificar e ampliar as gestões cabíveis no sentido de acompanhar a prestação da devida assistência a nossos nacionais no exterior, com o apoio da Embratur e demais órgãos afetos e, no caso específico ora referido, por meio da Embaixada do Brasil em Havana.

Acompanhe https://bit.ly/3bf1eA0 (Req 038/20)