Audiência sobre Guarda Compartilhada e Violência Doméstica proposta por Luizianne acontece nesta quarta

Audiência pública “Os Desafios da Guarda Compartilhada Frente à Violência Doméstica” foi solicitada por Luizianne. Foto crédito: Assessoria

A partir das 14h30 desta quarta-feira (9/5), será realizada audiência pública interativa sobre “Os Desafios da Guarda Compartilhada Frente à Violência Doméstica”, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado. Uma atividade da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, a audiência foi solicitada pela relatora da comissão, deputada federal Luizianne Lins (PT-CE).

“Temos índices assustadores de violência contra a mulher no País. A subnotificação, a impunidade e a dificuldade em fazer a primeira denúncia são fortes desafios nesse trabalho. Sabemos que a cada 2 minutos uma mulher é vitima de violência no Brasil. Mas não sabemos a quantidade das que estão sob violência e ainda não fizeram denúncia. E as estatísticas deixam claro que na maioria das vezes são praticadas por homens da confiança e do convívio íntimo das mulheres”, destaca Luizianne.

Entre as convidadas para a audiência estão a chefe do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas da Universidade do Quebec, Denyse Cotê; a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias; a pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da Universidade de Brasília, Ana Liési Thurler; a psicanalista clínica Ana Maria Iencarelli, representante das organizações não governamentais Vozes de Anjos, Todas Marias, Coletivo Mães na Luta, Lutai por Nós e Coletivo Voz Materna; a doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul Fabiane Simioni; e a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Flávia Nascimento.

Luizianne é relatora da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) pelo segundo biênio consecutivo. A CMCVM tem o objetivo de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil; apurar denúncias de omissão pelo poder público; avaliar a aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência e propor projetos de lei.