Violência contra a mulher: comissão vai investigar omissões do poder público

Relatório CMVCM 2

Aprofundar a investigação sobre a situação da violência contra a mulher no Brasil; e apurar denúncias de omissão por parte do poder público em situações do gênero. Especialmente aquelas em que os órgãos competentes deixam de aplicar instrumentos instituídos em lei para garantir direitos das mulheres em situação de violência. Esses são alguns dos objetivos gerais do Plano de Trabalho que apresentamos hoje à tarde na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, da qual somos relatora, para o ano de 2015. Uma de nossas sugestões é que seja criada uma subcomissão com o objetivo de atualizar a Lei Maria da Penha. A votação do relatório ficou prevista para o dia 14 de julho de 2015. Dezenas de deputadas e senadoras acompanharam a reunião, que também aprovou uma moção de repúdio e solicitou investigações aos órgãos competentes sobre a fabricação e comercialização de um adesivo que, a pretexto de protestar contra o aumento no preço dos combustíveis, faz apologia da violência contra a presidente Dilma Rousseff. Confira no arquivo abaixo a íntegra do nosso plano de trabalho. (foto: Agência Senado)

Plano de Trabalho Comissão Parlamentar Mista de Combate à Violência Contra a Mulher

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