Direitos Humanos: promoção de dignidade e luta por respeito

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Detalhe do cartaz de divulgação da Semana de Direitos Humanos de 2010, assinado pelo artista plástico Carlus Campos: uma luta por mais respeito e dignidade

O maior dos compromissos era cuidar bem das pessoas. E foi integrando políticas de direitos e reforçando a luta por mais dignidade e respeito a cada cidadão que a gestão Fortaleza Bela atingiu uma de suas maiores obras a frente da Prefeitura de Fortaleza. Conquistamos grandes vitórias entre 2005 e 2011 na promoção de Direitos Humanos. Entre as mais significativas está a criação da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), no ano de 2009. A pasta incorporou várias políticas de direitos, como diversidade sexual, igualdade étnica e direitos da criança e do adolescente. Este último ponto ganhou prioridade logo no início da gestão.

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Crianças e adolescentes: uma ciranda de cidadania

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Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 26 anos. Mesmo cercado ainda de muito preconceito e desinformação, o ECA segue tendo um papel fundamental na construção da cidadania em nosso País. E diante da lógica conservadora que defende redução de direitos e políticas revanchistas contra esse segmento da população, que segue ainda muito fragilizado do ponto de vista da presença e do atendimento por parte do estado em termos de políticas públicas, nos cabe seguir lutando cada vez mais pela efetivação dos direitos e deveres previstos no ECA.

Na gestão Fortaleza Bela (2005-2012), estabelecemos três prioridades na política referente a crianças e adolescentes: o enfrentamento à violência sexual, o atendimento a meninos e meninas em situação de rua e a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto. Coube a Coordenadoria da Criança e do Adolescente o gerenciamento e a execução dessas ações, que, entre outras conquistas, acabaram por tornar nossa cidade, à época, uma referência nacional no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.  Continuar lendo