Foi lançada na manhã da última quinta-feira a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude. Iniciativa do mandato da deputada federal Luizianne Lins, a frente é uma articulação suprapartidária formada por membros da Câmara dos Deputados, com o objetivo de promover o aprimoramento da legislação federal e repercutir as políticas públicas ligadas ao tema. Continuar lendo
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Frente Parlamentar em Defesa da Juventude será instalada na Câmara Federal
Foto: Equipe Gabriel Medina
A Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude será instalada nessa quinta-feira, dia 5, na Câmara dos Deputados. A frente é uma iniciativa da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), que deseja reforçar a abordagem do tema no parlamento. Continuar lendo
Deputada Luizianne Lins destaca papel estratégica da Comissão Técnica de Desenvolvimento Urbano
Foto: Divulgação/Agência Câmara
A deputada Luizianne Lins participou hoje da reunião de instalação da Comissão Técnica de Desenvolvimento Urbano (CDU), da qual será membro titular. “Essa comissão vai ter um papel estratégico, nesse ano principalmente, quando nós estamos vivendo grandes crises do ponto de vista da urbanidade brasileira”, disse Luizianne durante a solenidade. “Cada vez mais é preciso encontrar soluções criativas e muitas vezes não convencionais, não conservadoras e que precisam dar sinais devitalidade sobre a questão urbana brasileira”.
De acordo com o art. 7º, da Resolução nº 20/2004, compete a CDU “opinar sobre assuntos atinentes a urbanismo e arquitetura, política e desenvolvimento urbano, uso, parcelamento e ocupação do solo urbano, habitação e sistema financeiro da habitação, transportes urbanos, infraestrutura urbana e saneamento ambiental, matérias relativas a direito urbanístico e a ordenação jurídico urbanística do território, planos nacionais e regionais de ordenação do território e da organização político-administrativa, política e desenvolvimento municipal e territorial, matérias referentes ao direito municipal e edílico, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas, regiões integradas de desenvolvimento e microrregiões”.
Ouça o pronunciamento da deputada federal Luizianne Lins
[Clipping] Luizianne Lins apregoa saída do ministro Joaquim Levy – Blog do Eliomar
Foto: Divulgação/Folha
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deveria respeitar a presidenta Dilma e as decisões tomadas pelo seu governo. A avaliação é da deputada federal Luizianne Lins (PT).
Na última sexta-feira, 27, Joaquim Levy defendeu a Medida Provisória que reduziu a desoneração da folha de pagamentos das empresas – e que vinha aliviando o pagamento da contribuição previdenciária nos últimos anos. Levy criticou a gestão do ex-ministro Guido Mantega e classificou as medidas de desoneração como uma “brincadeira” extremamente cara.
“Ao contrário do que diz o ministro, foi essa ‘brincadeira’ que ajudou o Brasil a atingir os menores patamares de desemprego da história e a fortalecer o poder de compra do salário mínimo”, defende Luizianne.
Luizianne afirma ainda que, se Levy pensa que o Governo brinca, deveria pedir exoneração: “O pensamento neoliberal que ele expressa com essa afirmação, não combina com o nosso projeto de sociedade, que compreende o Estado promovendo políticas públicas para, principalmente, quem mais precisa. É isso que tem feito o Brasil avançar e distribuir renda”.
[Habitação] Ocupação cobra construção de moradias populares pela PMF
Desde a última segunda-feira, dia 23, cerca de 160 famílias ligadas ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) estão ocupando um prédio dos Correios, no Bairro de Fátima, em frente ao terminal rodoviário João Tomé. O movimento, batizado de ocupação Valdete Guerra, pede a desapropriação do prédio – desativado há mais de 10 anos – para a construção de moradias populares e denuncia a paralisação dos projetos de habitação por parteda Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF).
“Nos últimos dois anos, nenhuma unidade foi entregue pela prefeitura”, afirma Leuda do Nascimento, coordenadora estadual do MLB, que explica que as famílias permanecerão no local até obterem uma resposta do poder público. O grupo está tentando criar canais de diálogo com a Secretaria das Cidades, a Câmara Municipal e a Assembleia Legislativa com o objetivo de marcar audiências públicas. “Nós queremos garantir a integridade dessas famílias”, diz Leuda. “Se elas estão aqui, se expondo a essas condições, é porque elas têm pressa em resolver essa situação. Nosso povo tem pressa e o poder público não se sensibiliza com isso”.
Confira o vídeo com os primeiros momentos da Ocupação Valdete Guerra
De acordo com o MLB, essa é a sexta ocupação feita em Fortaleza durante a gestão do prefeito Roberto Claudio. Até agora, as famílias têm apenas preenchido cadastros sem receber uma solução efetiva. “Nosso povo não mora em projeto, mora em casa. A gente preenche cadastro, preenche cadastro e nada acontece”. Em 2013, o MLB ocupou um terreno da Prefeitura na Lagoa do Urubu, no Jardim Iracema. “Preenchemos cadastro e até hoje nenhuma providência foi tomada”.
Pelas redes sociais, o movimento pede a colaboração à ocupação, através da doação de alimentos e água.
Saiba mais:
1. Matéria no site da Adital – clique aqui
2. Site do MLB – clique aqui
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