A deputada federal Luizianne Lins participou nesta terça-feira, 10, da reunião de instalação da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Formada por 10 senadores e 27 deputados, a comissão foi proposta pela CPI Mista da Violência contra a Mulher, que investigou até 2012 as agressões diretamente relacionadas ao gênero feminino. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) e a deputada Keiko Ota (PSB-SP) foram aclamadas respectivamente como presidente e vice-presidente da comissão. Continuar lendo
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Presidenta Dilma Rousseff sanciona Lei do Feminicídio
A presidenta Dilma Rousseff vai sancionar hoje, em cerimônia às 15h, no Palácio do Planalto, a Lei do Feminicídio. Dilma anunciou que iria sancionar a lei em pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e televisão, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. “Quero anunciar um novo passo no fortalecimento da justiça, em favor de nós, mulheres brasileiras. Vou sancionar, amanhã, a Lei do Feminicídio que transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero”, disse a presidenta.
Iniciativa da deputada Luizianne, Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude é instalada na Câmara
Foi lançada na manhã da última quinta-feira a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude. Iniciativa do mandato da deputada federal Luizianne Lins, a frente é uma articulação suprapartidária formada por membros da Câmara dos Deputados, com o objetivo de promover o aprimoramento da legislação federal e repercutir as políticas públicas ligadas ao tema. Continuar lendo
Frente Parlamentar em Defesa da Juventude será instalada na Câmara Federal
Foto: Equipe Gabriel Medina
A Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude será instalada nessa quinta-feira, dia 5, na Câmara dos Deputados. A frente é uma iniciativa da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), que deseja reforçar a abordagem do tema no parlamento. Continuar lendo
Deputada Luizianne Lins destaca papel estratégica da Comissão Técnica de Desenvolvimento Urbano
Foto: Divulgação/Agência Câmara
A deputada Luizianne Lins participou hoje da reunião de instalação da Comissão Técnica de Desenvolvimento Urbano (CDU), da qual será membro titular. “Essa comissão vai ter um papel estratégico, nesse ano principalmente, quando nós estamos vivendo grandes crises do ponto de vista da urbanidade brasileira”, disse Luizianne durante a solenidade. “Cada vez mais é preciso encontrar soluções criativas e muitas vezes não convencionais, não conservadoras e que precisam dar sinais devitalidade sobre a questão urbana brasileira”.
De acordo com o art. 7º, da Resolução nº 20/2004, compete a CDU “opinar sobre assuntos atinentes a urbanismo e arquitetura, política e desenvolvimento urbano, uso, parcelamento e ocupação do solo urbano, habitação e sistema financeiro da habitação, transportes urbanos, infraestrutura urbana e saneamento ambiental, matérias relativas a direito urbanístico e a ordenação jurídico urbanística do território, planos nacionais e regionais de ordenação do território e da organização político-administrativa, política e desenvolvimento municipal e territorial, matérias referentes ao direito municipal e edílico, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas, regiões integradas de desenvolvimento e microrregiões”.
Ouça o pronunciamento da deputada federal Luizianne Lins
Luizianne Lins 