Crianças e adolescentes: uma ciranda de cidadania

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Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 26 anos. Mesmo cercado ainda de muito preconceito e desinformação, o ECA segue tendo um papel fundamental na construção da cidadania em nosso País. E diante da lógica conservadora que defende redução de direitos e políticas revanchistas contra esse segmento da população, que segue ainda muito fragilizado do ponto de vista da presença e do atendimento por parte do estado em termos de políticas públicas, nos cabe seguir lutando cada vez mais pela efetivação dos direitos e deveres previstos no ECA.

Na gestão Fortaleza Bela (2005-2012), estabelecemos três prioridades na política referente a crianças e adolescentes: o enfrentamento à violência sexual, o atendimento a meninos e meninas em situação de rua e a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto. Coube a Coordenadoria da Criança e do Adolescente o gerenciamento e a execução dessas ações, que, entre outras conquistas, acabaram por tornar nossa cidade, à época, uma referência nacional no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.  Continuar lendo

Audiência vai discutir violência sexual contra crianças e adolescentes com deficiência

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A violência sexual contra crianças e adolescentes com deficiências será tema de debate na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (7). A conferência, promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência a partir de requerimento da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), vai discutir mecanismos e políticas públicas para dar visibilidade a um assunto de difícil percepção pela sociedade. O debate ocorrerá no plenário 7, às 14h30.

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