A situação de violência de gênero no campo e na floresta é tema de audiência pública realizada nesta terça-feira (5), na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. O requerimento, de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE), relatora da comissão, pretende discutir a realidade das mulheres que vivem e produzem nos campos e nas florestas. Ângela Mendes, filha do líder seringueiro Chico Mendes, participa do debate. Continuar lendo
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a proteção do patrimônio público digital institucional inserido internet – ou seja, todo o conteúdo hospedado em sítios oficiais na rede mundial de computadores. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), ao Projeto de Lei 2431/15, da deputada Luizianne Lins (PT-CE). No substitutivo, o autor altera a definição de sítio oficial do projeto original para “sítio próprio aberto na rede mundial de computadores, garantido o livre acesso às informações por quaisquer interessados, mantido por uma entidade de governo”.
A proposta original de Luizianne definia “site oficial” como aquele vinculado a órgãos da administração pública direta ou indireta, hospedado sob as extensões “gov.br”; “leg.br”; “jus.br”, para entidades governamentais civis, e “mil.br”, para entidades militares. O substitutivo amplia esse rol, para que o dispositivo contemple novas extensões que venham a ser criadas no futuro. Continuar lendo
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou hoje um requerimento de nossa autoria para a promoção de um debate sobre as políticas públicas de combate à violência contra as mulheres no Ceará. A aprovação se deu durante reunião em que foi apreciado o plano de trabalho da comissão, da qual nós ocupamos a relatoria, para definição do calendário de ações e diligências que serão realizadas no interior do País. Continuar lendo
Luizianne Lins assume relatoria da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher – Foto: André Corrêa/Agência Senado
A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) assumiu hoje a relatoria da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A comissão, instalada no início de março, é formada por dez senadores e 27 deputados e tem, entre suas atribuições, o objetivo de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Os parlamentares também deverão buscar as possíveis falhas nas ações e serviços de seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, além de apresentar projetos com o objetivo de corrigir essas lacunas.
A deputada federal Luizianne Lins participou nesta terça-feira, 10, da reunião de instalação da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Formada por 10 senadores e 27 deputados, a comissão foi proposta pela CPI Mista da Violência contra a Mulher, que investigou até 2012 as agressões diretamente relacionadas ao gênero feminino. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) e a deputada Keiko Ota (PSB-SP) foram aclamadas respectivamente como presidente e vice-presidente da comissão. Continuar lendo
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