Adiada votação do Fundo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

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O colégio de líderes da Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação do requerimento 10444/2014, que pedia regime de urgência na votação do projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Os recursos do Fundo serão destinados a financiar as ações da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

A proposta é um dos fundamentos do nosso trabalho na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), da qual ocupamos a relatoria. Nossa expectativa é de que a votação aconteça nas próximas sessões e que o Brasil possa conquistar mais esse importante instrumento de combate à violência de gênero e ao feminicídio. Continuar lendo →

Grito dos Excluídos protesta contra manipulação da mídia

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Em sua 21ª edição, o Grito dos Excluídos mobilizou manifestantes em 25 dos 27 estados brasileiros e teve como tema “Que país é esse que mata gente, que a mídia mente e nos consome?”. As manifestações cobraram a manutenção do mandato da presidenta Dilma Rousseff, mas também pediram mudanças na política econômica. Continuar lendo →

Frente Brasil Popular apresenta manifesto ao povo brasileiro

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A Frente Brasil Popular lançou, nesta terça-feira (8/9), o Manifesto ao Povo Brasileiro, documento final da sua Conferência Nacional Popular, que aconteceu no último sábado (5), em Belo Horizonte (MG).

No manifesto, a Frente detalha seus principais objetivos, como defender a soberania nacional e os direitos dos trabalhadores, ampliar a democracia e a participação popular, lutar por uma reforma política soberana e popular com participação direta do povo e promover reformas estruturais para construir um projeto nacional de desenvolvimento democrático e popular. Continuar lendo →

Contra golpismo e por mais avanços, Frente Brasil Popular será lançada em BH

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Movimentos sociais, centrais sindicais e integrantes de partidos progressistas lançam neste sábado (5), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Frente Brasil Popular. A frente terá, entre outros objetivos, a defesa da democracia e do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff. Continuar lendo →

Aprovada MP que aumenta tributos sobre o lucro de instituições financeiras

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Hoje à tarde, nós votamos a favor da Medida Provisória (MP 675/15) que aumenta o tributo sobre lucro de instituições financeiras. A matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara, com 277 votos favoráveis e 77 contrários; e segue para análise do Senado. A MP eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições como bancos, seguradoras, administradoras de cartões de crédito.  Continuar lendo →