Luizianne defende programas federais, mas pede revisão de critérios

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Conjunto Habitacional do Vila do Mar, realizado pela gestão da ex-prefeita Luizianne Lins com recursos do PAC - Foto: Thiago Gaspar

Conjunto Habitacional no Vila do Mar, realizado pela gestão da ex-prefeita Luizianne Lins com recursos do PAC. Foto: Thiago Gaspar

Em reunião na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, realizada ontem, a deputada Luizianne Lins defendeu o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Luizianne também pediu uma revisão dos critérios de financiamento para ajustar os programas às especificidades locais de cada região. O PAC e o MCMV foram tema de uma audiência pública que contou com a participação do ministro das Cidades Gilberto Kassab.

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CPI da Violência contra Jovens Negros vai promover audiências nos estados

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Foto: Laycer tomaz - Agência Câmara

Foto: Laycer tomaz – Agência Câmara

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os casos de violência contra jovens, negros e pobres vai promover audiências públicas nos estados para levantar diagnósticos, informações, oitivas e diligencias para auxiliar os trabalhos da comissão. Na reunião desta segunda-feira (30), as parlamentares receberam o plano de trabalho da comissão. A comissão se reúne novamente no dia 8 de abril para aprovar o plano de trabalho apresentado pela relatora, deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ).

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Pastoral da Juventude divulga nota criticando redução da maioridade penal

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A Pastoral da Juventude, organização da Igreja Católica ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou nota em que critica as tentativas de redução da maioridade penal e pede aos deputados federais que também são contra a redução que encampem a luta que vem sendo desenvolvida em paralelo por inúmeras organizações governamentais e não-governamentais. “Às nossas crianças, adolescentes e jovens são negados, historicamente, direitos básicos de inclusão, participação, proteção, e que deem garantia de vida plena e digna. Não se corrige injustiças com mais injustiças!”, diz a nota.

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Especial Gestão Fortaleza Bela: Assistência Social e Defesa Civil

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Nesse post especial, você pode conferir números, obras e realizações da gestão Fortaleza Bela (2005-2012) nas áreas de assistência social e defesa civil.

Em 2007, a prefeitura de Fortaleza criou a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Até então, era a única capital sem essa secretaria. Com a criação a Semas, o município aderiu ao modelo de gestão plena do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Entre os projetos, políticas e ações da área, estavam a Proteção Social Básica (PSB), Proteção Social Especial (PSE), Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, Bolsa Família, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social para a População em Situação de Rua (Creaspop).

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Dilma lança pacote anticorrupção. Conheça as medidas

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Presidenta Dilma Rousseff lançou e encaminhou ao Congresso Nacional, na última quarta (18), o pacote anticorrupção

Presidenta Dilma Rousseff lançou e encaminhou ao Congresso Nacional, na última quarta (18), o pacote anticorrupção

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em cerimônia de lançamento do pacote anticorrupção nesta quarta-feira (18), que a corrupção no Brasil não foi “inventada recentemente”. No entanto, ela garantiu ter compromisso com o combate à prática de atos ilícitos e à impunidade. “O meu compromisso é coerente com a minha vida pessoal, com a minha prática política e com a minha atuação como presidenta”, disse. “Eu sei, tenho convicção, que é preciso investigar e punir os corruptos e os corruptores de forma rápida e efetiva para garantir a proteção do inocente ou do injustiçado”, defendeu. As medidas do pacote anticorrupção anunciado esta semana pela presidente Dilma estão na dependência do Congresso para serem aprovadas e aplicadas. Algumas propostas já tramitam no Legislativo e outras estão na expectativa de aprovação pela Câmara e pelo Senado. Confira os principais pontos:

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