8 DE MARÇO É DIA DE LUTA E RESISTÊNCIA

Nesse 8 de março, nosso principal compromisso é RESISTIR! Como mulheres, pelas mulheres, todas juntas.

Reafirmamos que a destituição da companheira Dilma Rousseff, primeira mulher Presidenta do país, legitimamente eleita por mais de 54 milhões de brasileiros, foi um GOLPE MACHISTA e MISÓGINO, que continua a ser implementado sistematicamente e que atinge majoritariamente as mulheres.

“PRIMEIRO A GENTE TIRA A DILMA…” – disseram eles. E depois varreram as mulheres dos Ministérios, varreram as políticas para as mulheres do orçamento, e varreram todas as conquistas e esperanças construídas em 13 anos de governos progressistas e comprometidos com nossas pautas e demandas.

Depois aprovaram a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95/2016 e congelaram os gastos públicos por 20 anos. Retiraram investimentos da saúde e da educação, promovendo um desmonte nos equipamentos e políticas públicas e, consequentemente, incrementando a responsabilidade das mulheres com as tarefas de cuidados.

E então aprovaram a REFORMA TRABALHISTA, que precariza ainda mais as relações de trabalho, reduz a renda e a proteção das famílias e expõe as mulheres grávidas aos riscos da insalubridade.

Em troca de apoio aos projetos do governo ilegítimo, as bancadas fundamentalistas da Câmara e do Senado seguiram barganhando sobre nossos direitos, fazendo avançar propostas que pretendem suprimir o debate de gênero das escolas, impor um modelo padrão de família e impedir que possamos decidir autonomamente sobre nossos corpos. Para isso, chegaram a sequestrar a Comissão Especial da PEC 181/2015, à revelia da Constituição Federal e do Regimento interno da Câmara.

Ainda tentam aprovar a REFORMA PREVIDENCIÁRIA, em termos que significam o fim do direito à aposentadoria para milhares de mulheres que jamais conseguirão cumprir as exigências impostas para fazerem jus ao benefício, e reduz a única medida compensatória para nossas duplas e triplas jornadas de trabalho, que é diferença de idade para aposentadoria em relação aos homens.

E seguem, “NUM GRANDE ACORDO NACIONAL, COM O SUPREMO… e a mídia”, matando os filhos das mães negras na favela e distribuindo gibis contra “a ameaça vermelha”, enquanto perseguem e tentam destruir o maior líder da esquerda latino-americana: Luiz Inácio Lula da Silva.
Por isso resistimos! Precisamos resistir. Por Lula, pela democracia, pelas mulheres, pelos direitos conquistados e por tudo o que nos é roubado, cotidianamente.

Hoje é apenas mais um dia para afirmar que RESISTIREMOS!

Brasília, 8 e março de 2018

Núcleo de Deputadas do PT na Câmara Federal

Ana Perugini (PT-SP)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Érika Kokay (PT-DF)
Luizianne Lins (PT-CE)
Margarida Salomão (PT-MG)
Maria do Rosário (PT-RS)

Vitória das Mulheres – PL de Luizanne contra a misoginia na web é aprovado no Congresso

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Crédito: Alex Ferreira – Câmara dos Deputados

PL de Luizanne contra a misoginia na web é aprovado no Congresso. Matéria segue para sanção presidencial.

Agora é lei. Na semana do 8 de março – Dia Internacional de Luta das Mulheres, uma vitória acaba de acontecer. A Lei Lola (PL 4614/2016), de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), foi aprovada nesta quarta-feira (7/3) no Senado. O PL propõe alteração na Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, atribuindo à Polícia Federal a competência para investigar crimes praticados na Internet que difundam conteúdo discriminatório ou propaguem ódio às mulheres. A matéria agora segue para sanção presidencial.

Para propor a Lei Lola, Luizianne se inspirou no caso da professora universitária e blogueira feminista Lola Aronovich, alvo de uma campanha cibernética difamatória e perseguição física sem que os criminosos tenham sido descobertos. “Os números de mulheres que sofrem ataques dessa natureza são assustadores. Somente entre 2015 e 2017, foram contabilizados 127 suicídios por crimes na Internet contra a honra. A aprovação desse PL é um importante marco nesse 8 de março, uma conquista de todas as mulheres”, comentou Luizanne.

A votação de hoje foi resultado de um acordo entre as lideranças para marcar a semana do 8 de março. Na Câmara, o PL foi aprovado em 2017, durante a semana que marcou os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, em dezembro.

Luizianne é Relatora da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) pelo segundo biênio consecutivo. A CMCVM tem o objetivo de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil; apurar denúncias de omissão pelo poder público; avaliar a aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência e propor projetos de lei.

Luizianne tem vários requerimentos aprovados na Comissão da Mulher

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Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Realizações de audiências públicas sobre guarda compartilhada, violências obstétrica e doméstica, aplicabilidade da Lei do Feminicídio e pedido de informações sobre programas federais foram algumas das pautas aprovadas

Treze requerimentos da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) foram aprovados hoje (28) na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM). Dentre eles, pedidos de realização de audiências públicas para debater sobre violência obstétrica; os desafios da guarda compartilhada no contexto da violência doméstica; a aplicabilidade da Lei do Feminicídio (Lei nº13.104/2015) e para divulgação dos resultados da pesquisa “violência doméstica e familiar contra a mulher”.

Outros requerimentos de Luizianne solicitavam informações sobre graves casos de violência, como as denúncias de ameaças de morte sofridas por lideranças rurais do Amazonas; sobre os programas e ações federais de enfrentamento à violência contra as mulheres; sobre as investigações do assassinato da militante de direitos humanos Nilce de Souza Magalhães, em Porto Velho, e sobre as investigações referentes às ameaças sofridas pela professora e blogueira feminista Dolores Aronovich Aguero, a Lola.

Ao todo, a Comissão aprovou 17 requerimentos. Luizianne é relatora da CMCVM pelo segundo biênio consecutivo. A Comissão tem o objetivo de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil; apurar denúncias de omissão pelo poder público; avaliar a aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência e propor projetos de lei.

Saiba mais

-Consulte os requerimentos votados nesta quarta (28/2) na CMCVM

-Acesse a pesquisa “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

-Ouça entrevista de Luizianne para a rádio do PT na Câmara

Assista no Facebook

-Conheça os PLs de Luizianne