A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) assinou coautoria e destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 1374/2021, do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), que cria o Desconto Gás (para aquisição de gás de cozinha) destinado a famílias de baixa renda. Graças a essa iniciativa da bancada do PT na Câmara, a população mais pobre poderá comprar botijão de gás de cozinha com desconto de 50%. O PL aguarda agora aprovação do Senado.
“Viva! Contra a pressão dos bolsonaristas, aprovamos agora PL que garante desconto gás para famílias de baixa renda. É vitória para quem mais precisa. Conseguiremos vencer esse desgoverno”, assinalou Luizianne, complementando que o gás de cozinha já custa 10% do salário mínimo. Somente nos últimos seis meses, o aumento alcança quase 20%. “Aprova no Senado URGENTE!”
O PL 1374/2021, do PT, garante que terão direito ao Desconto Gás as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus integrantes pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O subsídio será concedido na forma de um crédito pecuniário, por meio de cartão eletrônico ou meio equivalente, destinado exclusivamente à aquisição de gás de cozinha de revendedores autorizados. O valor do crédito será atualizado anualmente pela inflação (IGP-M). Pelos dados de abril do Ministério da Cidadania, o programa com esse recorte poderá beneficiar cerca de 23,5 milhões de famílias de baixa renda.
Entre 2015 e 2020, a saúde recebeu mais de 80% dos recursos das emendas parlamentares da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE). Foram no total cerca de R$ 62,5 milhões destinados e já pagos a 40 municípios e ao Governo do Estado do Ceará. “Além de reformas em hospitais e postos de saúde, foram adquiridas cadeiras de rodas, macas, máquinas de raio-X, camas hospitalares e diversos insumos que faltavam nas unidades de saúde. Esse é o nosso jeito de fazer política”, destaca a parlamentar.
Recursos já pagos ao governo estadual e municípios:
A Campanha Fora Bolsonaro realiza neste sábado, 02/10, atos em todo Brasil contra o governo Bolsonaro: genocida, negacionista e desastroso social, cultural, política e economicamente para a vida do o povo brasileiro. Organizado pela Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, Fórum de Liberdades Democráticas, em Fortaleza, contará, pela primeira vez, com a participação unificada das principais lideranças dos partidos de oposição a Bolsonaro no Congresso Nacional e nos estados: PT, PSOL, PC do B, PDT e PSB.
Diante dos mais recentes ataques antidemocráticos proferidos pela base de apoio do presidente, no último dia 07 de setembro, o ato deste dia 02/10 pretende contar com a adesão maciça da população, que, hoje, sofre com o caos na saúde, cortes da educação, na ciência e tecnologia, desemprego e inflação galopantes, miséria e fome. O ato de Fortaleza será realizado no Centro da capital, com concentração a partir das 8h da manhã, na Praça da Bandeira. Falas políticas e intervenções culturais marcarão a mobilização, que sairá em caminhada até a Praça do Ferreira. Até agora, outras seis cidades do Interior do Ceará confirmaram atos pelo Fora Bolsonaro no dia 02/10: Iguatu, Juazeiro do Norte, Sobral, Vale do Jaguaribe e Viçosa do Ceará.
As principais bandeiras do ato deste sábado são: em defesa da vida, da democracia, do emprego e contra a alta dos preços dos alimentos, do gás de cozinha e da conta de luz, das privatizações e em defesa dos serviços públicos (não à PEC 32 da Reforma Administrativa. Por Fora Bolsonaro e impeachment já!
Os/as organizadores/as da Campanha Fora Bolsonaro afirmam que a continuidade deste governo genocida e de seu projeto autoritário de destruição do país e das conquistas da classe trabalhadora segue cobrando uma reação imediata de toda a sociedade comprometida com os direitos sociais, com a soberania nacional e com os valores democráticos. Nesse sentido, saúdam todas as mobilizações e iniciativas que venham a somar forças na luta pelo fim imediato do governo Bolsonaro.
“Conclamamos todos os movimentos, organizações, ativistas e a população cearense a somar-se na pressão pelo fim deste desgoverno e na luta que unifica a todos nós, que é a luta pelo fora, Bolsonaro e pelo impeachment. Somente com a pressão das ruas vamos conseguir impedir que Bolsonaro continue atacando os nossos direitos, às liberdades, à democracia e à soberania”, diz o presidente da CUT, membro da Frente Brasil Popular, Wil Pereira.
Nericilda Ramos, da Frente Povo Sem Medo, espera que, pela construção envolvendo amplos setores populares, movimentos sociais e partidos do campo da esquerda e centro-esquerda, e pela enorme preocupação da população com a carestia, forme e desemprego, o dia 02 de outubro, provavelmente, será a maior manifestação popular em defesa da democracia e pelo Fora Bolsonaro. “Ninguém aguenta mais este governo. Se aproxima o Natal e as condições de vida do povo só pioram. Essa maioria popular indignada se expressará nas ruas dia 02. Essa pressão popular é a força necessária para termos um Brasil livre de Bolsonaro”.
O professor Bruno Rocha, presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato) – uma das entidades que integram o Fórum de Liberdades Democráticas – afirma: “A PEC 32 nega o acesso da população brasileira a serviços básicos e essenciais como saúde, educação, segurança e assistência social. E estamos numa luta incansável e ininterrupta contra mais esse ataque à sociedade brasileira. Por isso também estaremos nas ruas no dia 02, pra barrar um desgoverno que nos envergonha em todos os cenários e que não tem nenhum compromisso com o país”, acrescenta.
“O Brasil é maior e melhor que o Bolsonaro e que as poderosas forças econômicas e políticas que permanecem sustentando seu governo criminoso. Conclamamos todos os movimentos, organizações, ativistas e a população brasileira a somarem-se na pressão pelo fim deste governo e na luta que unifica a todos nós: #ForaBolsonaro, Impeachment Já!”, afirmam ainda os/as ainda os/os organizadores/as do ato.
SERVIÇO
Ato #ForaBolsonaro e #ImpeachmentJá em Fortaleza
Data: 02/10/2021 (sábado)
Concentração a partir das 8h da manhã na Praça da Bandeira (Centro)
Finalização do ato na Praça do Ferreira
ATENÇÃO: CUIDADOS SANITÁRIOS DEVEM SER MANTIDOS: levar máscaras N95 ou PFF2, álcool em gel, máscaras para serem distribuídas para quem não tem, se puder e, claro, seus cartazes.
A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) vem mostrando em suas redes sociais da Internet os projetos e ações que, durante sua gestão na Prefeitura (2005-2012), mudaram a vida do povo de Fortaleza. Esta semana, os destaques foram as transformações ocorridas na educação e na saúde, esta última destacando o Hospital da Mulher.
“Sempre tive compromisso com a educação pública, principalmente para garantir um bom dia a dia para todos os estudantes, com fardamento completo e de qualidade, incluindo mochila, tênis e agenda. Afinal, o futuro são esses jovens e eles precisam estar preparados para construir um lugar melhor para todos/as”, destacou a ex-prefeita.
Durante sua gestão, a Prefeitura de Fortaleza garantia: fardamento completo com mochila, tênis e agenda; educação Integral para 26.780 alunos; transporte escolar gratuito para 10 mil crianças; carteira estudantil e meia passagem sem limites para 473 mil estudantes das redes municipal, estadual e federal e 120 mil da rede privada de ensino; excelência na qualidade da merenda escolar, com cinco refeições diárias nas 139 creches em atividade, em 2012, sendo que, em janeiro de 2005, eram 55 creches.
Em números gerais:
a) Praticamente uma escola criada a cada mês de governo;
b) 11 novas salas de aula, alternativamente, o que conduz à conclusão de 1 nova sala de aula construída a cada três dias de governo;
c) Em 2004, existiam 160 bibliotecas; em 2011, eram 228, registrando um incremento de 42,5%;
d) três escolas reformadas a cada mês.
Hospital da Mulher
Sobre o Hospital da Mulher, Luizianne enfatizou: “primeiro e único hospital municipal construído para atender exclusivamente mulheres. O projeto e a construção aconteceram durante o meu mandato e, a cada dia, se consolidava mais, sendo referência internacional no atendimento materno e infantil, atendendo a população fortalezense e garantindo um serviço de saúde pública de qualidade”.
O equipamento tem aproximadamente 27 mil metros quadrados, com consultórios, laboratórios, enfermaria, oito centros cirúrgicos, 184 leitos e uma UTI neonatal.
A equipe da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), em Fortaleza, tem participado ativamente da construção dos atos contra o desgoverno Bolsonaro, que vêm sendo organizados em todo o país. Em suas redes sociais da Internet, a parlamentar tem chamado suas e seus apoiadoras/es a encamparem a iniciativa de protestar, pacífica e democraticamente, contra um governo que só retira direitos dos/as trabalhadores/as, uma gestão desastrosa da pandemia do coronavírus, além de ter trazido a fome de volta aos lares brasileiros mais pobres.
“Já está mais do que na hora de voltarmos a representar o povo brasileiro. Chega daqueles que governam apenas para os mais ricos, os que são egoístas e irresponsáveis. No dia #2deOutubro, estaremos juntos/as gritando pelo #ForaBolsonaro e por dias melhores que estão por vir!”, enfatizou Luizianne.
O ato do próximo dia 02/10, sábado, se concentrará a partir das 8h na Praça da Bandeira (Centro de Fortaleza), com trio elétrico como “carro mãe”, seguido de carros de som das entidades que organizam as ações pelo #ForaBolsonaro no Ceará. Haverá intervenções culturais e falas políticas. O trajeto da caminhada sairá da Praça da Bandeira, passando pelas ruas General Sampaio, São Paulo, Major Facundo, e chegando na Praça do Ferreira.
Luizianne Lins 