A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) assinou coautoria e destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 1374/2021, do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), que cria o Desconto Gás (para aquisição de gás de cozinha) destinado a famílias de baixa renda. Graças a essa iniciativa da bancada do PT na Câmara, a população mais pobre poderá comprar botijão de gás de cozinha com desconto de 50%. O PL aguarda agora aprovação do Senado.

“Viva! Contra a pressão dos bolsonaristas, aprovamos agora PL que garante desconto gás para famílias de baixa renda. É vitória para quem mais precisa. Conseguiremos vencer esse desgoverno”, assinalou Luizianne, complementando que o gás de cozinha já custa 10% do salário mínimo. Somente nos últimos seis meses, o aumento alcança quase 20%. “Aprova no Senado URGENTE!”

O PL 1374/2021, do PT, garante que terão direito ao Desconto Gás as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus integrantes pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O subsídio será concedido na forma de um crédito pecuniário, por meio de cartão eletrônico ou meio equivalente, destinado exclusivamente à aquisição de gás de cozinha de revendedores autorizados. O valor do crédito será atualizado anualmente pela inflação (IGP-M). Pelos dados de abril do Ministério da Cidadania, o programa com esse recorte poderá beneficiar cerca de 23,5 milhões de famílias de baixa renda.