Governo celebra cinco anos do Estatuto da Igualdade Racial

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Nesta segunda (20) o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010) completa cinco anos. A publicação da lei é fruto de anos de lutas do movimento negro brasileiro e de um compromisso governamental assumido com a criação da Seppir em 2003.

O estatuto é um texto base para promover igualdade racial no país. Estabelece um conjunto mínimo de regras e abre espaço para a criação de leis, decretos e políticas complementares no sentido de combater todas as formas de racismo e discriminação racial existentes. Continuar lendo

Comissão aprova relatório sobre Política Nacional de Agricultura Urbana

Agricultura Urbana

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o relatório da deputada Luizianne Lins (PT-CE) sobre o projeto de lei 906/2015, de autoria do deputado federal Padre João (PT-MG), que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana. Os objetivos da política proposta são ampliar a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas vulneráveis, propiciar a ocupação de espaços urbanos ociosos e gerar alternativa de renda e de atividade ocupacional à população urbana. Continuar lendo

Programa Mais Médicos completa dois anos

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Há exatos dois anos, em 8 de julho de 2013, foi lançado pelo Governo Dilma o Programa Mais Médicos. Foi o começo de uma mudança na formação médica brasileira, recolocando na atenção primária o foco de ordenadora do Sistema Único de Saúde. A ocupação das UBS com força de trabalho médico co-responsável, inserida em uma equipe, e o desenvolvimento de uma educação que reflete sobre sua prática e recupera o olhar da Saúde para prevenção de doenças e promoção de uma vida saudável, é um dos maiores ganhos deste programa.

Em apenas dois anos,  alguns resultados já são vistos, entre eles, a redução da mortalidade infantil. Mas também muitos mitos foram criados pelos opositores do programa – sobretudo tucanos e partidos de direita. Nesse aniversário do Mais Médicos, portanto, trazemos alguns números (levantados pela jornalista Cynara Menezes, em seu blog Socialista Morena) que ajudam a mostrar o que é verdade e o que é mentira sobre o programa. Continuar lendo

Violência contra a mulher: comissão vai investigar omissões do poder público

Relatório CMVCM 2

Aprofundar a investigação sobre a situação da violência contra a mulher no Brasil; e apurar denúncias de omissão por parte do poder público em situações do gênero. Especialmente aquelas em que os órgãos competentes deixam de aplicar instrumentos instituídos em lei para garantir direitos das mulheres em situação de violência. Esses são alguns dos objetivos gerais do Plano de Trabalho que apresentamos hoje à tarde na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, da qual somos relatora, para o ano de 2015. Uma de nossas sugestões é que seja criada uma subcomissão com o objetivo de atualizar a Lei Maria da Penha. A votação do relatório ficou prevista para o dia 14 de julho de 2015. Dezenas de deputadas e senadoras acompanharam a reunião, que também aprovou uma moção de repúdio e solicitou investigações aos órgãos competentes sobre a fabricação e comercialização de um adesivo que, a pretexto de protestar contra o aumento no preço dos combustíveis, faz apologia da violência contra a presidente Dilma Rousseff. Confira no arquivo abaixo a íntegra do nosso plano de trabalho. (foto: Agência Senado)

Plano de Trabalho Comissão Parlamentar Mista de Combate à Violência Contra a Mulher

PT Municipal realiza seminário “Mostra tua cara, Fortaleza” para traçar diagnóstico da situação da capital

Seminário PT

Nos dias 19 e 20 de junho, de 8h às 18h, o Partido dos Trabalhadores do Município realizará o seminário “Mostra tua cara, Fortaleza”. O evento, que ocorrerá no auditório Murilo Aguiar, na Assembléia Legislativa, tem o objetivo de traçar um diagnóstico dos principais problemas da capital cearense.

As principais lideranças do PT no Estado estarão presentes, como os deputados federais José Aírton, José Guimarães, Luizianne Lins e Odorico Monteiro, os deputados estaduais e presidente do PT Municipal Elmano de Freitas, além dos vereadores Acrísio Sena, Deodato Ramalho, Dr. Vicente Pinto e Ronivaldo Maia. O debate – que vai analisar e avaliar a execução das políticas públicas no âmbito municipal – terá ao final a elaboração de um levantamento composto por dados referentes aos principais problemas e desafios de Fortaleza na atualidade. Como novidade, cada mesa temática trará, além dos palestrantes, depoimentos de usuários dos serviços públicos.

Na sexta, pela manhã, o tema é Direitos Humanos e Participação. A mesa será comandada por Ronivaldo Maia, com a presença de José Guimarães, tendo como debatedores o médico Mário Mamede, a advogado Luana Marley e o professor Auto Filho. À tarde o assunto é Saúde e Assistência Social, sob a responsabilidade do Dr. Vicente Pinto, auxiliado por Odorico Monteiro. Os expositores serão a ex-secretária da Saúde Municipal Ana Maria Fontenele, o médico Helly Ellery, o farmacêutico Ielano Vasconcelos e a assistente social Lucia Elizabeth Moura Rodrigues.

No sábado, a partir das 8h será debatida a situação da Educação e da Cultura municipais. A coordenação dos trabalhos é de Acrísio Senna, ladeado por Luizianne Lins. Os palestrantes serão a pedagoga Francisca Francineide de Pinho, a historiadora Maria do Socorro Rodrigues, o secretário adjunto da Cultura do Ceará Fabiano dos Santos Piuba e Raquel Gadelha, coordenadora pedagógica do Laboratório de Produção do Dragão do Mar. A última mesa tratará de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Mobilidade. Deodato Ramalho, acompanhado de José Aírton, coordenará o evento. As discussões serão travadas pelo geógrafo José Borzacchiello da Silva, o arquiteto Odilo Almeida Filho, o ex-secretário executivo da SEUMA Rafael Tomyama e pelo ambientalista Genário Azevedo.