A cartilha “Lei Maria da Penha – Perguntas e Respostas” foi lançada ontem, em Brasília, num evento conjunto promovido pela Procuradoria Especial da Mulher, Bancada Feminina do Senado e Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM), que tem como relatora da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE).

O objetivo do documento, que leva o nome da cearense Maria da Penha (foto), é não apenas defender a mulher da violência doméstica e familiar, mas também promover seus direitos e afirmar sua igualdade diante dos homens. A cartilha destaca que a violência contra a mulher não se restringe apenas à violência física, mas se apresenta de outras formas: psicológica, moral, sexual e patrimonial.  Continuar lendo →

A Frente Brasil Popular lançou, nesta terça-feira (8/9), o Manifesto ao Povo Brasileiro, documento final da sua Conferência Nacional Popular, que aconteceu no último sábado (5), em Belo Horizonte (MG).

No manifesto, a Frente detalha seus principais objetivos, como defender a soberania nacional e os direitos dos trabalhadores, ampliar a democracia e a participação popular, lutar por uma reforma política soberana e popular com participação direta do povo e promover reformas estruturais para construir um projeto nacional de desenvolvimento democrático e popular. Continuar lendo →

Movimentos sociais, centrais sindicais e integrantes de partidos progressistas lançam neste sábado (5), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Frente Brasil Popular. A frente terá, entre outros objetivos, a defesa da democracia e do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff. Continuar lendo →