A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) apresentou ao presidente da Câmara dos/as Deputados/as o Requerimento 547/2022 para que a Casa Legislativa promova uma campanha para que jovens de 16 e 17 anos obtenham o título de eleitor.

Na justificativa do Requerimento, Luizianne afirma que, acordo com matéria divulgada na imprensa brasileira, menos de um a cada cinco jovens de 16 e 17 anos tirou o título de eleitor para ficar apto a votar nas eleições de 2022. O prazo para tirar o documento termina no próximo dia 04/05 e o título pode ser requisitado via internet através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Internet: https://www.tse.jus.br/o-tse/corregedoria-geral-eleitoral/sistemas-e-servicos-1/titulo-net. Além disso, quem tem mais de 15 anos e faz 16 até a data do primeiro turno (02/10/2022) também pode se cadastrar para votar.

Para a parlamentar, apesar dos esforços do TSE, que sempre realiza campanhas junto às escolas e agora se moderniza nas redes sociais da Internet (envolvendo jogadores e artistas), a divulgação tem passado quase despercebida devido à pandemia do coronavírus e à inércia do governo federal em ações educativas. “Nesse sentido, é crucial que todos/as os/as parlamentares brasileiros/as abracem esta causa e procurem estimular os/as jovens de seus respectivos estados a se credenciarem para o voto consciente, entendendo que a política é fundamental na vida cotidiana, não só dos adolescentes como de suas relações afetivas e familiares. O direito à cidade, habitação, educação, saúde, cultura, ao meio ambiente e o fim da privação dos direitos requer políticas públicas voltadas para os/as mais necessitados/as e políticos/as compromissados/as em reduzir a brutal desigualdade social existente em nosso país”, assinala Luizianne.

Ela destaca ainda que é papel da Câmara Federal conscientizar os/as jovens para a participação política e também para a maior participação feminina, de negros e negras, trabalhadores e trabalhadoras no parlamento. “O que está em questão não é somente o próximo pleito eleitoral e, sim, o futuro do Brasil e o projeto de Nação que queremos”.

Dezenas jovens, homens e mulheres, representantes de movimentos sociais e políticos, parlamentares, lotaram o Comitê Popular de Luta Lula Luizianne, inaugurado, em Fortaleza, no último dia 01/04. A iniciativa está dentro da estratégia do Partido dos Trabalhadores (PT) de contribuir com a defesa e o aprofundamento da democracia no país. Os “comitês populares de luta” têm o objetivo de organizar a mobilização de todas as pessoas dispostas a contribuir para transformar a vida do povo brasileiro. No Comitê Lula Luizianne deverão ser realizados atividades políticas e culturais, além de material informativo sobre a luta do PT, de Lula e Luizianne pela reconstrução do Brasil.

A deputada agradeceu o carinho e a deferência das pessoas que participaram da inauguração do comitê. “É muito gratificante ver a gente aqui numa sexta-feira à noite discutindo lutas e sonhos; discutindo a luta do povo; saindo do individual e indo para um processo coletivo”, afirmou.

Para Luizianne, 20 anos depois das eleições de 2002, essa sim, em 2022, será a eleição das vidas dos e das militantes da esquerda no Brasil. “Porque o que está em jogo, agora, nesse momento, é a civilização contra barbárie. O que nós sofremos, os revezes que a esquerda socialista desse Brasil teve nesse período, não é brincadeira. Todo dia eu me levanto e penso como vamos fazer para reconstruir nosso país, para jogar esperança no coração do povo, em especial da juventude. Da juventude que está perplexa com tudo o que está acontecendo. A juventude que teve o sonho interrompido pela pandemia e por um mau caráter, sem empatia, tomando conta de uma nação rica, poderosa, como é o Brasil, fazendo o país ir para o fundo do poço”, destacou a parlamentar.

Luizianne ressaltou ainda a necessidade radical de resgatar a perspectiva de sonhos do povo brasileiro, principalmente dos e das jovens. “A gente tem que ser radical na defesa da liberdade, da pluralidade, radical no nosso sonho que é construir uma sociedade de mulheres e homens livres e iguais”.

SERVIÇO

Comitê Popular de Luta Lula Luizianne

Av. da Universidade, 2432, Benfica, Fortaleza/CE.

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) se manifestou em solidariedade às lutas de usuários/as e servidores/as do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que foram completamente abandonados pelo desgoverno Bolsonaro. Segundo ela, a situação de desmonte da instituição é triste e gravíssima. As enormes filas voltaram a fazer parte da realidade dos usuários do INSS em todo o Brasil. Os benefícios, como Auxílio Doença, BPC e solicitações de aposentadorias, não estão sendo assegurados porque não há trabalhadores em número suficiente e em condições de trabalho adequadas para atenderem a população. A fila chega a 3 milhões de brasileiras e brasileiros que esperam respostas do instituto. Bolsonaro cortou quase R$ 1 bilhão do orçamento do INSS para 2022.

Tendo em vista todos esses problemas e a desvalorização trabalhista, servidores e servidoras do INSS, Saúde Federal e Ministério do Trabalho deflagraram greve, no último dia 23 de março, em todo o país. A categoria está há mais de cinco anos sem reajuste. “Por isso, nosso apoio ao movimento das trabalhadoras e trabalhadores por melhores salários e condições de trabalho. Mas, principalmente, nossa solidariedade aos usuários do INSS que estão abandonados pelo governo, à espera de benefícios que deveriam ser assegurados, sofrendo com a fome, a miséria, o desemprego, a carestia”.

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) esteve nesta quinta-feira, 07/04, no Acampamento Terra Livre, em Brasília. Cerca de 6 mil indígenas, de todas as regiões do país, estão reunidos/as na Capital federal para a 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, o evento teve início no dia 04/04 e vai até o dia 14/04.

“Sempre que tenho oportunidade, me junto a essa luta que eu considero tão digna, uma luta tão importante para o Brasil. Hoje, defender as terras indígenas é, acima de tudo, defender a alma brasileira, é defender os povos originários, principalmente nesse momento de tanta destruição, de tanta perversidade e tanta ambição que o desgoverno Bolsonaro pratica contra as terras e povos indígenas”, afirmou Luizianne.

A deputada destacou seu repúdio ao Projeto de Lei (PL) nº 490/2007, cuja urgência foi aprovada recentemente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, e que, se aprovado, mudará as regras para demarcação das terras indígenas e o marco temporal para essas demarcações. “Somos totalmente contra esse PL e nos somamos a essa luta das índias e índios que estão em Brasília. Viva o Acampamento Terra Livre, que traz para nós muita esperança em meio a tanta destruição que estamos vivendo. Viva a luta dos povos indígenas”, enfatizou Luizianne.

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) tem manifestado seu total apoio à luta das professoras e professores do Brasil para que estados e municípios paguem o reajuste correto, de 33,24%, no Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério. O aumento foi determinado, em fevereiro deste ano, em portaria do governo federal, após intensa luta e mobilização da categoria.

No entanto, Luizianne afirma que: “Embora seja um direito, no Ceará, alguns gestores ainda não pagaram o reajuste devido. Nesse momento, quero reafirmar meu compromisso, parceria e apoio irrestrito à luta das professoras e professores para que os governos paguem o reajuste devido aos e às profissionais do magistério. Em frente, sempre!”

O novo valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, em 2022, passa para R$ 3.845,63 – aumento de 33,24% em relação ao praticado em 2020. Em 2021, o governo Bolsonaro congelou o reajuste do piso.