Autor: Luizianne Lins

Por solicitação de Luizianne, Comissão de Direitos Humanos debate Estatuto dos povos ciganos de Brasil

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Na última quinta-feira (24/8), a deputada Luizianne Lins (PT/CE) presidiu Audiência Pública sobre o PL 1387/2022, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que cria o Estatuto dos Povos Ciganos.

A proposta do estatuto prevê o combate à discriminação e à intolerância, e determina que cabe ao Estado garantir a igualdade de oportunidades e defender a dignidade e os valores religiosos e culturais dos ciganos e ciganas, por meio de políticas públicas de desenvolvimento econômico e social e também através de ações afirmativas.

A deputada Luizianne, presidente da Comissão de Direitos Humanos, lembrou que, apesar de habitarem o Brasil há mais de 400 anos, os ciganos ainda são invisíveis para a maior parte da população: “Esses grupos honram sua ancestralidade, lutam por direitos para manterem suas origens, uma vez que hábitos nômades dificultam seus registros e organização. Hábitos nômades muitas vezes seguidos de expulsões para manter a invisibilidade e silenciar a população”.

10 anos da tragédia da boate Kiss: memória, verdade e justiça

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Por requerimento da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados (CDHMIR) realizou, na última quarta-feira (23/08), seminário sobre os 10 anos da boate Kiss. A CDHMIR recebeu sobreviventes e familiares de vítimas da tragédia.

Diante do cenário de impunidade, que já dura 10 anos, o seminário, segundo a Luizianne: “Tem o objetivo de criar o fato político para chamar atenção sobre esses 10 anos de impunidade”. Como presidente da CDHMIR, ela afirmou que dará encaminhamento a algumas questões levantadas pelos pais e mães das vítimas, sobretudo questões de segurança contra incêndios e a cobrança pela justiça com a condenação dos culpados.

LIBERDADE PARA ASSANGE

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Nesta semana, a deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) recebeu, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados (CDHMIR), o pai do jornalista Julian Assange, o ativista John Shipton, que veio ao Brasil divulgar o documentário “Ithaka – A Luta de Assange”.

“Como jornalista e presidente da CDHMIR, acreditamos que o Julian Assange é um dos presos políticos mais conhecidos no mundo e ele precisa da solidariedade de todos que lutam por liberdade de imprensa e pela liberdade de expressão. Portanto, convido todos e todas a irem aos cinemas assistir o documentário ‘Ithaka – A luta de Assange’”.

Proposto por Luizianne, Comissão de Direitos Humanos realiza seminário sobre os 10 anos da tragédia da boate Kiss

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Por iniciativa da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), a CDHMIR realizará, nesta quarta-feira 23/08, às 14h30, seminário para debater os 10 anos da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria/RS, que provocou a morte de 242 pessoas.

Com o tema “Dez Anos da Tragédia da Boate Kiss: Resgatar o Passado é Prevenir o Futuro”, o evento, solicitado por Luizianne, é fundamental, segundo ela, porque pais e familiares das vítimas têm lutado, incessantemente, por justiça e pela responsabilização dos culpados, desde a ocorrência do incêndio, no dia 27 de janeiro de 2013.

“Após longos anos de investigação e julgamento, em dezembro de 2021, os quatro réus pelo caso foram condenados. A sentença parecia trazer um alento para os familiares, que esperavam, ansiosamente, por uma punição justa, no entanto, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu anular o júri após acolher parte dos recursos das defesas, o que gerou indignação e revolta. Importante trazer sempre à tona o assunto, para que a justiça seja feita e outras tragédias não voltem a se repetir”, afirma a parlamentar.

O seminário pode ser acompanhado pelo site da Câmara dos Deputados.

*Mais informações: Benedito Teixeira (85-999655777)*

Luizianne propõe e realiza audiência pública para debater Plano Nacional Juventude Negra Viva

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Nesta quinta-feira, 17/8, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados (CDHMIR) promoveu Audiência Pública para debater o Plano Nacional Juventude Negra Viva, que visa a contribuir com a redução de homicídios e vulnerabilidades com a redução de homicídios e vulnerabilidades sociais que atingem a juventude negra e o enfrentamento ao racismo estrutural. O debate atende ao requerimento da deputada Luizianne Lins (PT/CE) e do deputado Orlando Silva (PT/SP).

“O Plano Nacional Juventude Negra Viva tem o objetivo de diminuir, ou se possível acabar, com essa letalidade tão grande da juventude negra. Portanto, esse plano daqui vai descer para os estados, com realizações de audiências públicas, principalmente nos locais nos quais nós constatarmos maior violação dos direitos (e letalidade) contra a população negra”, afirmou a deputada Luizianne.