Lei Aldir Blanc: Luizianne cobra implementação imediata

🚩📽 Luizianne Lins (PT/CE) ocupou o plenário virtual da Câmara, no último dia 30, para reforçar a necessidade de implementação imediata da Lei Aldir Blanc.

A lei foi sancionada após mobilização de parlamentares, artistas e representantes da cultura pelo despresidente Jair Bolsonaro, na segunda-feira (29/06). Aprovada na câmara no dia 26/05, a Lei de emergência cultural, de autoria da Deputada Benedita da Silva (PT/RJ), com substitutivo da Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), recebeu o nome de Lei Aldir Blanc, justa homenagem ao compositor e sambista carioca que faleceu em decorrência da Covid-19.

A lei estabelece investimentos de R$ 3 bilhões para cultura, destinados:
– Pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600
– Subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e também de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia;
– Realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios.

#PagaLogoBolsonaro

 

Luizianne Lins: Orgulho LGBTI+ é resistência

A deputada federal Luizianne Lins fez durante todo mês de junho ações de apoio em suas redes sociais pelo Orgulho LGBTI+, comemorado no dia 28/06. Foram elencadas e relembradas iniciativas voltadas para a defesa dos direitos das pessoas LGBTI em toda a sua trajetória, desde vereadora, passando por deputada estadual, prefeita de Fortaleza e agora em mandato na Câmara Federal.

“No Brasil, país que lidera triste ranking mundial de violência contra homossexuais e transexuais, Dia do Orgulho LGBTI+ é sobretudo símbolo de e resistência, defesa da liberdade e dos direitos. Orgulho de quem se é!”, afirma Luizianne.

Luizianne defende paralisação e direitos trabalhistas para entregadores de app

Pesquisa citada pela deputada Luizianne Lins  em fala no plenário virtual da Câmara aponta que 60% dos entregadores trabalham acima de 9 horas por dia; 8% acima até de 15 horas por dia; e 78% trabalham de 6 a 7 dias por semana. “Esse setor precisa ser entendido como relação de trabalho devidamente construída. Não dá para nós apostarmos na precarização cada vez maior dessas relações de trabalho”, afirma a parlamentar.

 

Luizianne critica aprovação de novo marco do saneamento pelo Senado

Muitos municípios brasileiros ainda não contam com rede de água potável e esgoto

A oposição aproveitou o período de breves comunicações do Plenário da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (25) para criticar a aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico pelo Senado. O texto, que segue para a sanção do presidente da República, exige licitação para os contratos e acaba com os convênios realizados pelos entes federados com empresas públicas.

As empresas públicas, após os vencimentos dos contratos, terão de competir com empresas privadas em licitação. O objetivo é universalizar o saneamento básico no País até 31 de dezembro 2033.

Para a oposição, a medida vai aumentar a tarifa para áreas mais pobres com o fim do chamado subsídio cruzado – em que o lucro em área populosa custeia o prejuízo em municípios menores.

A deputada Luizianne Lins (PT-CE) afirmou que se trata da “privatização da água”. “Agora as empresas públicas estarão fora das concorrências, e a água será valorada, um valor será estabelecido. E o povo, além de não poder comer, porque [as autoridades federais] não pagam o auxílio emergencial, também terá muita dificuldade sobre a água”, criticou.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

 

 

Luizianne reforça movimento de mulheres contra Bolsonaro

stopbolsonaro mundial

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) participou no último domingo (28/6), ao vivo, do movimento #StopBolsonaroMundial, que aconteceu em várias partes do mundo.

O Stop Bolsonaro exige a saída do presidente brasileiro do governo do país. O Brasil já soma mais 60 mil mortes e mais se 1 milhão e 500 mil infectados pela Covid-19, além de constantes ameaças à liberdades democráticas.

Luizianne encerrou a live do levante feminista, lembrando o movimento #EleNão, ocorrido em 2018, quando  milhões de mulheres brasileiras ocuparam as ruas contra a candidatura machista de Bolsonaro. “Faz parte da nossa existência essa luta histórica contra o machismo e, agora, contra tudo aquilo que representa Bolsonaro e seus aliados. Quero me somar às milhares de mulheres do mundo todo que levantam essa bandeira hoje. A força está com a gente!”, disse a deputada.

Manifestantes de todo o mundo protestam o desmonte do desgoverno brasileiro, perdas de direitos humanos, trabalhistas e os constantes ataques e ameaças à democracia e vida da população do Brasil. Durante a atividade, que durou 48 horas de intenso ativismo nas redes sociais, foram coletadas assinaturas para o manifesto “Mulheres derrubam Bolsonaro”, entregue na última quinta (2/7), à presidência da Câmara dos Deputados. O documento foi assinado por mais de 40 mil mulheres e apoiado por 150 organizações da sociedade civil.