A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), que é membro da Comissão de Cultura da Câmara, participou, no último dia 07 de junho, dedebate sobre a Lei Paulo Gustavo, que propõe destinar quase R$ 4 bilhões para os/as trabalhadores/as da arte e cultura no Brasil, profundamente afetados economicamente pelos impactos da pandemia do coronavírus. O encontro, transmitido pelo canal no Youtube da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (Secult), foi promovido pelo Comitê Ceará em apoio à Lei Paulo Gustavo.
O Projeto de Lei nº 73/2021, de autoria do senador Paulo Rocha (PT/PA), prevê o repasse pela União aos estados e municípios de recursos, em primeiro lugar, para o setor audiovisual (65%), em apoio a produções, salas de cinemas, cineclubes, mostras e festivais e ações de capacitação, entre outros. Parte do dinheiro também deverá ser utilizado em editais, chamadas públicas e outras formas de seleção para apoio a projetos e iniciativas culturais.
Durante o debate, Luizianne destacou as conquistas na área da Cultura durante os Governos Lula e Dilma, quando havia toda uma estrutura pública e recursos para amparar os/as trabalhadores/as. “O setor do audiovisual, principalmente, é o que mais está sofrendo com a pandemia porque não envolve apenas quem está na frente das câmeras, mas, sobretudo, aqueles que estão por trás dessas câmeras. Portanto, a Lei Paulo Gustavo é necessária e eu me somo a essa luta”, afirmou a deputada.
Assista ao debate aqui: https://www.youtube.com/watch?v=2EFH8t6V3Hw