Aprovado no Congresso projeto de combate à violência doméstica durante a pandemia

O Congresso Nacional aprovou nesta semana projeto de lei da Maria do Rosário, luizianne plenariocom coautoria da deputada Luizianne Lins PT/CE), que considera essenciais os serviços de combate à violência doméstica.

O PL 1291/20 intensifica medidas de combate à violência doméstica contra mulheres, crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência. De acordo com o texto, os serviços não poderão ser suspensos durante a pandemia de Covid-19. Casos como tentativas de feminicídio, estupro e suspeita de violência sexual terão atendimento domiciliar. Além disso, os registros realizados pelos canais existentes (180 e 100) deverão ser encaminhados em 24 horas os órgãos competentes.

O projeto ainda retorna à Câmara, antes de ir à sanção presidencial.

Acompanhe: https://bit.ly/2MuvDR4

Comente e participe!

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s