Povos Indígenas: parlamentares propõem medidas emergenciais

luizianne_congresso1A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), ao lado de outros parlamentares do bloco de oposição na Câmara dos Deputados, apresentou projeto de lei que estabelece medidas emergenciais para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, no período de calamidade pública em razão do COVID-19.

Dentre outras medidas, os parlamentares propõem a suspensão de atividades próximas às áreas de ocupação de índios isolados, proibição de ingresso de terceiros nos territórios, salvo pessoas autorizadas, e inserção dos povos indígenas entre os grupos especiais de alta vulnerabilidade. “Esses povos são ainda mais vulneráveis a uma doença de tamanha gravidade e por isso devem ser protegidos e auxiliados pelo poder público”, assinala Luizianne.

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