A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) apresentou quatro emendas à Medida Provisória de Jair Bolsonaro (MP 927) que reduz a proteção aos trabalhadores durante a pandemia de COVID-19. As emendas garantem direitos ao trabalhador em casos de infecção pelo vírus; restabelecem as regras para acordos e convenções coletivos vencidos, para proteger o trabalhador; e institui o teletrabalho.
Luizianne também apresentou proposta de decreto legislativo para sustar a portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), editada este mês e que fragiliza a ciência e a pesquisa no Brasil. “O governo federal mostra com isso o seu total desprezo à produção do conhecimento científico. É desumano enfraquecer a ciência no momento em que mais precisamos dela”, alerta Luizianne.