A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza na próxima quarta (12), às 9h, um grande seminário para discutir avanços, desafios e perspectivas da Lei Maria da Penha. A atividade foi proposta pela deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), relatora da comissão, e marca o encerramento da campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.

O seminário tem como objetivo conhecer a luta das mulheres; debater a Lei Maria da Penha, a situação dos equipamentos de amparo às agredidas, a atuação do judiciário, o monitoramento da aplicabilidade da lei e também as propostas que tramitam no Congresso Nacional que impliquem alteração da norma.

Para debater o tema, foram convidadas pessoas fundamentais para elaboração e aplicação da lei. Estarão presentes representantes do Consórcio Nacional de ONG’s Feministas; da ONU Mulheres, do Ministério Público Federal, do Instituto Maria da Penha, da Defensoria Pública do DF e do Conselho Nacional de Justiça (confira programação no folder ao final da matéria).

CONCURSO DE VÍDEO – No encerramento do seminário haverá a divulgação e premiação dos ganhadores da 2ª edição do Concurso de Vídeo “1 minuto contra a violência”. Com o tema “Feminicídio, que crime é esse?”, o concurso recebeu 39 inscrições válidas de todo o Brasil. Os vídeos têm duração de até 60 segundos e foram produzidos com câmera de celular. Serão premiadas as três melhores produções; sendo uma eleita pelo júri popular e duas eleitas pelo júri técnico.

SERVIÇO

SEMINÁRIO LEI MARIA DA PENHA

Data: 12/12/2018

Hora: 9 às 18h

Local: Plenário 6, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, Senado Federal