Golpe no Bolsa Família

O governo Temer acaba de cortar 5,2 milhões de pobres do programa Bolsa Família criado por Lula. A revisão realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social cortou ainda benefícios da aposentadoria por invalidez e auxílio-doença (quase 500 mil pessoas). E não para por aí – as revisões atingirão o FIES, dirigido a estudantes universitários e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), desembolsado a idosos e pessoas com deficiência. Os cortes nas áreas sociais continuarão, nem que, para isso, Temer tenha que mudar a legislação junto à sua base parlamentar.

Na realidade, a malfadada reforma da previdência, por ora suspensa, trazia também no texto original reduções no BPC com aumento de idade para idosos, ordenação no nível de deficiência e não vinculação dos benefícios ao salário mínimo, numa clara intenção de prejudicar idosos e pessoas com deficiência.

Justamente quando a economia está em recessão e o Banco Mundial recomendando que o Bolsa Família, no Brasil, seja elevado em pelo menos 10% dos atuais; exatamente quando o preço do gás e dos combustíveis explodiram – onerando os gastos das pessoas mais pobres-; precisamente quando a mortalidade infantil – que tem relações com a pobreza extrema – está aumentando, o governo se orgulha de ter cortado benefícios sociais.

Nessa proposta de aparar as arestas com gastos sociais, o governo não divulgou a metodologia adotada para os cortes, os prazos para recursos e o período do recadastramento. Também não houve nenhuma publicidade para essas medidas de revisão. Os cortes anunciados de R$ 10 bilhões e outros R$ 20 bilhões até 2020 estão exagerados e requerem acompanhamento da sociedade e do parlamento brasileiro, para que não haja injustiça e aumente ainda mais a desigualdade social.

A opção pelos pobres na hora de cortar revela mais uma face do golpe das elites: deixar o estado livre para o capital; privatizar as empresas públicas – se possível até abaixo dos preços de mercado -; retirar os pobres da previdência; desregulamentar o trabalho decente – o que já foi feito -; montar um orçamento com o mínimo de gastos sociais e privilegiar o capital financeiro.

Não há movimento e nem deveria haver, por parte do governo Temer, em praticar as reformas fundamentais que o Brasil precisa, enfrentando a questão da desigualdade, da extrema pobreza e construindo o projeto de Nação que deveríamos ser. Somente um governo democrático, com LULA LIVRE, eleito pelo povo, é capaz de retomar o desenvolvimento brasileiro.

Luizianne Lins – deputada federal (PT/CE)

(artigo publicado originalmente no Brasil 247, em 3/8/18: https://goo.gl/8ui22W )

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