A Lei Lola, proposta por Luizianne, atribui à PF competência para investigar crimes cibernéticos de ódio contra as mulheres

Nesta sexta-feira (11/5), a Lei Lola (Lei nº13.642/18) será tema de debate na Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento acontecerá a partir das 10horas, com participação da blogueira feminista e professora do Departamento de Língua Inglesa suas Literaturas e Traduções, do Curso de Letras da UFC, Lola Aranovich; da comunicadora da Marcha Mundial das Mulheres, Isabelle Azevedo, e da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE). O evento é aberto aos interessados e será no Auditório José Albano/ Centro de Humanidades da UFC – Área 1 (Avenida da Universidade, 2683, Benfica).

A Lei Lola, sancionada no último dia 3 de abril, surgiu a partir de projeto de lei de Luizianne. Para propor a Lei Lola, Luizianne se inspirou no caso de Lola Aronovich, alvo de uma campanha cibernética difamatória e perseguição física sem que os criminosos tenham sido descobertos.

O PL de Luizianne propôs alteração na Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, atribuindo à Polícia Federal a competência para investigar crimes praticados na Internet que difundam conteúdo discriminatório ou propaguem ódio às mulheres.

Luizianne é Relatora da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) pelo segundo biênio consecutivo. A CMCVM tem o objetivo de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil; apurar denúncias de omissão pelo poder público; avaliar a aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência e propor projetos de lei.