Desde 2005, o percentual de mulheres que diziam ter sofrido violência nunca tinha variado de forma significativa, mas, conforme a pesquisa “Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres”, realizada pelo DataSenado, esse ano, o índice foi para 29%, o que significa que praticamente 30% das brasileiras adultas dizem já ter sofrido violência.

A partir dos dados da pesquisa, a deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) solicitou realização de audiência pública para conhecer os resultados do levantamento, bem como discutir a violência sob a perspectiva estrutural. A solicitação prevê participação na audiência do professor Júlio Jacobo, autor do “Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres”, e da professora Milena Fernandes Barroso, estudiosa e pesquisadora do tema da violência doméstica sob a perspectiva estrutural.

Realizada pelo DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher Contra a Violência, a pesquisa é feita desde 2005 a cada dois anos. Trata-se da única série histórica feita no País sobre o assunto. Ela serviu de base para criação do Observatório e o mesmo é um órgão auxiliar da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, da qual Luizianne é relatora. “Essa edição da pesquisa traz dados preocupantes, que merecem ser debatidos e aprofundados, para que possamos inclusive enriquecer os trabalhos da comissão”, defende a deputada.

Formada por 37 integrantes (27 deputados federais e 10 senadores), a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher foi criada em 2015 por recomendação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, que funcionou em 2013 e 2014. A comissão tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil; apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência; propor projetos de lei na garantia dos direitos das mulheres e fomentar debates e discussões sobre o enfrentamento e combate à violência contra a mulher. Luizianne foi reconduzida ao cargo de relatora da comissão no último dia 10 de maio.