Entramos no século XXI, mas a violência contra a mulher permanece ainda como a mais brutal expressão do machismo e da sociedade patriarcal. De 1980-2013 mais de 106 mil mulheres foram assassinadas no Brasil (Mapa da Violência/2015). Resistir e transformar essa realidade são fundamentais para o empoderamento da mulher.
Após o refluxo das politicas neoliberais dos anos 90, houve avanços na política de enfrentamento à violência contra a mulher. No marco legal, destacamos a Lei Maria da Penha, e a Lei do Feminicídio, sancionadas pelos presidentes Lula e Dilma.
A prevenção, o enfrentamento à violência, o acesso e garantias de direito e assistência têm sido os principais instrumentos das políticas adotadas, com base em diagnósticos, observatórios, mapa da violência. De 2008 para 2015 o orçamento para estas políticas cresceram quase 4 vezes.
No mês em que se comemora o Dia da Mulher, o governo Temer reduz os recursos para o atendimento à mulher em situação de violência de R$ 42,9 milhões para R$ 16,7 milhões. Do mesmo modo, o incentivo a políticas de autonomia das mulheres também se reduziu em 54%.
O que esperar de um governo feito por homens e que exalta as mulheres por cumprirem tarefas domésticas?
Como relatora da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher, acompanho de perto o sofrimento físico e psicológico de brasileiras de todas as regiões, que agora são vítimas também do próprio governo.
Mulheres, os retrocessos estão em marcha, é resistência ou exclusão.
Luizianne Lins
Jornalista e deputada federal (PT/CE)
Artigo publicado dia 29/3/17 no jornal Diário do Nordeste: http://migre.me/wkMn4