A parlamentar também solicitou engajamento de entidades de direitos humanos do Ceará visando garantir a permanência dos índios em suas terras

Foto: Salu Parente/PT na Câmara

Nesta quarta-feira (22/2), a deputada Luizianne Lins fez pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados a respeito da situação da comunidade indígena Tapeba, localizada em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, onde 67 famílias correm risco de despejo após decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) que concedeu a posse da terra a uma construtora. Os Tapebas lutam pela demarcação de suas terras há mais de 30 anos.

Em sua fala, Luizianne fez referência a requerimento enviado ao Ministério da Justiça, no último dia 20, onde solicita que a instituição tome as medidas possíveis para que seja garantida, de forma pacífica e ordeira, a permanência dos tapebas em suas terras. Diante da instabilidade da situação e possibilidade de conflito na região, Luizianne solicitou urgência no envolvimento e acompanhamento da pasta.

“Estamos pedindo que o Ministério da Justiça trate diretamente dessa questão, já que os índios Tapebas habitam os limites do município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, e já têm as suas terras reconhecidas. Vamos acompanhar de perto a luta dos índios Tapebas. São mais de 7.400 índios em 17 comunidades que estão sendo ameaçados agora por uma decisão do TRF”, afirmou Luizianne.

O pedido de reintegração de posse é movido pela STG Construções Imobiliária Ltda e Cabatan Incorporadora SPE Ltda. Mas o território foi delimitado pela Funai como tradicionalmente indígena em agosto de 2013. Em nota, a Funai declarou que a “luta dos Tapebas pelo reconhecimento de seu território tradicional tem mais de 30 anos, considerando como marco inicial a primeira identificação feita pela Funai, em 1986”.

Além disso, a deputada solicitou, também nesta quarta-feira, à Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará, ao Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza, e à Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE que acompanhem a situação.

Saiba mais sobre a história e luta da comunidade Tabepa, no Ceará, em matéria de Renato Santana, da Assessoria de Comunicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi): http://migre.me/w79C7

(com informações de Gizele Benitz/PT na Câmara)