A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realizou na tarde de hoje (12/11) uma audiência pública na Câmara Municipal de Canoas (RS) para debater os casos de violência contra mulheres na cidade e em municípios da região. A audiência foi uma iniciativa da deputada federal e relatora da comissão, Luizianne Lins, que abriu os trabalhos e passou a presidência da mesa para a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

Em agosto, o caso envolvendo uma jovem que teve mãos e pés decepados pelo companheiro na cidade de Canoas chocou não apenas o Rio Grande do Sul, mas o País inteiro. Diante da barbaridade do caso e da crescente onda de violência contra mulheres nos municípios da região, a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher decidiu realizar a audiência pública em Canoas para fazer um diagnóstico da situação e apurar o andamento das investigações.

Também participaram da audiência a deputada estadual e procuradora de Mulher da Assembleia Legislativa, Stela Faria, e representantes da delegacia da Mulher, da Coordenadoria da Mulher e do Centro de Referência da Mulher de Canoas, além da ONG Feminino Plural.

Durante os trabalhos, foram relatados casos impactantes de violência contra a mulher na região. Carol Santos, integrante do grupo Inclusivas, que discute políticas públicas para mulheres com deficiência, deu um corajoso depoimento. Cadeirante há 15 anos em virtude de três tiros desferidos pelo ex-companheiro, ela falou sobre a importância do acolhimento a vítimas de violência doméstica. “Naquela época, eu fiz meu próprio acolhimento, não tinha essa rede que se vê hoje; e tive que me ver mulher com deficiência. Hoje, faço da minha história a minha militância. Ser uma mulher com deficiência é apenas um detalhe, sou, antes de tudo, mulher”, defendeu.

Maria do Rosário aproveitou o momento para se posicionar contra o PL 5069, que dificulta o aborto legal em caso de estupro. “Nós, mulheres, estamos lutando contra esse PL que diz que mulher vítima de violência não poderá ser atendida no hospital se não tiver o registro no Boletim de Ocorrência”, afirmou.

Luizianne Lins encerrou a audiência convocando mulheres brasileiras a combater toda e qualquer ameaça a direitos já conquistados e falou sobre desdobramentos da audiência. “As mulheres do RS estão dispostas a lutar. Saio daqui com a missão de a gente divulgar as boas experiências. Vamos levar todas as recomendações aqui feitas para o nosso relatório e contribuir para que sejam feitas as pactuações necessárias para a consolidação de políticas efetivas de enfrentamento à violência contra a mulher”, avaliou.

Antes da audiência, a comitiva de parlamentares visitou o Centro de Referência da Mulher Patricia Esber. O equipamento recebe mulheres que necessitam de informações, orientações ou encaminhamentos para a rede de atendimento às mulheres em situação de violência, de acordo com a Lei Maria da Penha. A entidade é mantida pela prefeitura de Canoas em parceria com a ONG Coletivo Feminino Plural. No local, a diligência conversou com mulheres vítimas de violência doméstica e com o corpo técnico. Todos os relatos integrarão o relatório da comissão.  (Foto: Tiago Belinski)