Foi lançada na manhã da última quinta-feira a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude. Iniciativa do mandato da deputada federal Luizianne Lins, a frente é uma articulação suprapartidária formada por membros da Câmara dos Deputados, com o objetivo de promover o aprimoramento da legislação federal e repercutir as políticas públicas ligadas ao tema. Continuar lendo
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Deputada Luizianne Lins destaca papel estratégica da Comissão Técnica de Desenvolvimento Urbano
Foto: Divulgação/Agência Câmara
A deputada Luizianne Lins participou hoje da reunião de instalação da Comissão Técnica de Desenvolvimento Urbano (CDU), da qual será membro titular. “Essa comissão vai ter um papel estratégico, nesse ano principalmente, quando nós estamos vivendo grandes crises do ponto de vista da urbanidade brasileira”, disse Luizianne durante a solenidade. “Cada vez mais é preciso encontrar soluções criativas e muitas vezes não convencionais, não conservadoras e que precisam dar sinais devitalidade sobre a questão urbana brasileira”.
De acordo com o art. 7º, da Resolução nº 20/2004, compete a CDU “opinar sobre assuntos atinentes a urbanismo e arquitetura, política e desenvolvimento urbano, uso, parcelamento e ocupação do solo urbano, habitação e sistema financeiro da habitação, transportes urbanos, infraestrutura urbana e saneamento ambiental, matérias relativas a direito urbanístico e a ordenação jurídico urbanística do território, planos nacionais e regionais de ordenação do território e da organização político-administrativa, política e desenvolvimento municipal e territorial, matérias referentes ao direito municipal e edílico, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas, regiões integradas de desenvolvimento e microrregiões”.
Ouça o pronunciamento da deputada federal Luizianne Lins
Luizianne Lins 