Ao longo dos mandatos de Luizianne Lins na Câmara dos Deputados, a luta das pessoas com deficiência segue sendo uma das principais pautas da deputada no Parlamento. prova disso são os PLs 9582/2018 e o PL 4486/2019. 

O primeiro projeto (9582/2018), que está aguardando o parecer da relatoria da Comissão de Constituição e Justiça e  de Cidadania (CCJC), trata da garantia de percentuais de reserva de vagas para pessoas com deficiência, sem outras restrições, em instituições federais de ensino. 

Já o segundo projeto (4486/2019) busca ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência, obrigando as operadoras de telecomunicação a oferecerem atendimento especializado e prioritário para as pessoas com deficiência. 

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Uma das formas que o mandato da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) tem para estar sempre contribuindo para a melhoria da vida do povo é por meio das emendas parlamentares. Verbas destinadas aos parlamentares para que elas e eles possam definir as localidades, entidades, projetos e ações onde desejam ver os projetos e serviços executados.

A deputada, desde o seu primeiro mandato na Câmara (2015-2018), tem destinado a grande maioria dos recursos para a área de saúde. Além disso, também há investimentos em outros setores, como educação, mulheres, infraestrutura, cultura e arte, pessoas com deficiência, esportes e população LGBTQIA+. 

A seguir alguns números do total de valores investidos pela deputada Luizianne Lins, desde 2015:

Saúde – R$ 106,6 milhões

Educação – R$ 9,84 milhões

Cultura – R$ 2,5 milhões

Esporte – R$ 1,3 milhão

Mulheres – R$ 4,06 milhões

Agricultura e Desenvolvimento Agrário – R$ 7,667 milhões

Infraestrutura – R$ 2,82 milhões

Direitos Humanos, Acessibilidade e População de Rua – R$ 2,6 milhões

Pesquisa – R$ 500 mil

LGBT – R$ 959 mil

Transferências Especiais* – R$ 11,15 milhões

*Transferência de recursos para os municípios

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) sempre esteve conectada às demandas da educação, seja desde os tempos de militância estudantil, seja por sua atuação como prefeita, seja enquanto professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) e, agora, na Câmara dos Deputados. Em seus dois mandatos na Câmara, ela esteve inserida nos debates e frentes parlamentares que defendem a educação pública de qualidade, o combate à evasão escolar e o apoio às leis de incentivo ao ingresso às universidades, como a Lei de Cotas, por exemplo. 

Juntamente com outras deputadas e deputados, Luizianne vem lutando pela aprovação do PL 5384/2020, que torna permanente a reserva de vagas nas universidades e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas, e de pessoas com deficiência. 

Luizianne também criou o Projeto de Lei 4161/2015, que estabelece que os gêneros alimentícios adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser entregues pelos contratados no prazo de validade igual ou inferior à metade do tempo total de validade dos alimentos, para evitar que esses alimentos estraguem. 

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A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) marca sua passagem pela Câmara dos Deputados com intensa atuação na área da saúde, desde a participação em frentes parlamentares de debates sobre o tema até a defesa constante dos profissionais da saúde e fazendo denúncias de irregularidades que marcaram o desgoverno Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19. 

O mandato de Luizianne, desde 2015, dedica a maior parte dos recursos de emendas parlamentares para a saúde pública, seja para construção de hospitais, alas médicas, compra de equipamentos e até pagamento de profissionais, “Nós precisamos reconstruir a saúde pública e outras iniciativas de proteção do povo. Temos que pensar a atenção ao povo de forma sustentável. Queremos saúde pública de qualidade para todas e todos” afirma. 

Entre os projeto relacionados à saúde dos quais a deputada é coautora está o PL 3468/2021, hoje aguardando designação da relatoria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que amplia o acesso da população a cirurgias eletivas.

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“Não há juventude. O que existem são juventudes”. Esta frase, da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), reflete seu compromisso e intimidade com as temáticas que envolvem esse segmento social. “Os e as jovens se diferenciam pela classe social, pela cor da pele, pelo gênero e por uma série de outros fatores. Por exemplo, ser homem ou ser mulher na juventude faz toda a diferença”, ressalta. 

Seu engajamento nesta pauta foi fundamental para a revolução que a juventude cearense viveu sob suas gestões na Prefeitura de Fortaleza e, agora, no Congresso Nacional, a luta continua. Na Câmara dos Deputados, Luizianne trabalha para fortalecer o Estatuto da Juventude, que defende o acesso a transportes, cultura e esporte para os e as jovens, através do PL 5026/2019, que cria mecanismos de divulgação e acesso dos jovens à essa legislação.

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