Na última quarta-feira 25/10, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados (CDHMIR), presidida pela deputada federal Luizianne Lins, promoveu o seminário “Infâncias e adolescências invisibilizadas no Plano Nacional de Educação”.

O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado em 2014 e traz metas que deveriam ser cumpridas na educação até 2024. A cada dez anos, o governo federal envia ao Congresso um projeto de lei com as metas educacionais para a década seguinte. Neste ano, o debate contou comrepresentantes dos movimentos sociais que discutem educação, dos Ministérios da Educação e Direitos Humanos. 

Diversos temas foram debatidos ao longo do seminário, como evasão escolar, crime organizado, educação rural, entre outros. A deputada federal Luizianne Lins, que conduziu o debate, reafirmou o compromisso da CDHMIR em sistematizar as sugestões apresentadas e reuni-las em um relatório para ajudar na elaboração de um PNE mais próximo da realidade brasileira. Segundo Luizianne, “temos uma série de diretrizes. Não é uma questão técnica, simplesmente, é uma questão de colaboração de vários lugares de fala, de vários olhares sobre o problema”, disse.

A ex-prefeita de Fortaleza e ex-deputada federal Maria Luiza Fontenele foi homenageada, em cerimônia emocionante, na última quarta-feira, 25/10, com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. O prêmio foi criado para valorizar e incentivar mulheres cujas ações contribuíram para o pleno exercício da cidadania, da defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero no Brasil. Nesta edição, a homenagem à Maria Luiza foi indicação da deputada Luizianne Lins, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara.

A cerimônia contou com a presença de deputadas e deputados federais que foram até o plenário Ulysses Guimarães prestigiar a trajetória de luta de Maria Luiza Fontenele. Entre os presentes estavam as deputadas federais Benedita da Silva (PT/RJ), Maria do Rosário (PT/RS), Erika Kokay (PT/DF) e os deputados José Guimarães (PT/CE) e Rogério Correia (PT/MG). O governador do Ceará, Elmano Freitas também participou do evento.

Uma caravana, vinda de Fortaleza, esteve em Brasília para prestigiar Maria Luiza e subverter o protocolo da cerimônia, que, em determinado momento, tornou-se uma grande festa, com danças e músicas tradicionais. 

Em seu discurso, Maria Luiza enfatizou sua história e suas lutas, além de criticar o capitalismo e a misoginia. Por fim, enfatizou a importância da luta das mulheres e deixou uma mensagem de esperança: “Pela realização imediata do encontro não só de nós, mulheres, mas da emancipação humana, pelo fim dessa guerra insana… Mulheres, sejamos realistas, façamos o impossível e, quando não houver caminhos, voemos, como bruxas que fomos e, agora, mulheres livres e conscientes por uma sociedade diversa”. 

Luizianne Lins, autora da indicação de Maria Luiza para o prêmio ,também subiu à tribuna e dedicou belas palavras à homenageada do dia: “Essa mulher esteve à frente do movimento feminino pela anistia, ao lado da nossa querida e grande Rosa da Fonseca e  que foram, pra mim, inspiração de luta e são inspiração de vida. Não é à toa que fui a segunda prefeita de Fortaleza, inspirada na luta, na trajetória e na coragem de Maria Luiza (…) Se agora o negócio não é fácil para nós, quando a Maria foi eleita, essa realidade era muito mais brutal e injusta. Sua jornada é costurada, além de muito amor, pela coerência e o compromisso inabalável de  promover transformações e a justiça social”.

Além de Maria Luiza, foram homenageadas com o prêmio Carlota Pereira de Queirós, a ministra do STF Rosa Waber; a atual ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; a economista Flávia Gonzaga Costa Chagas e a advogada e militante do movimento feminista, Leila de Andrade. 

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, destacou em suas redes sociais da Internet os 20 anos de criação do Bolsa Família pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ela, em outubro de 2003, começava o mais bem sucedido programa de combate à fome da história do Brasil. “Como prefeita de Fortaleza, pude acompanhar de perto a diferença que o programa fez na vida do nosso povo. 20 anos depois, o presidente Lula está de volta, mais uma vez, para tirar o Brasil do Mapa da Fome. Nossos sonhos não envelheceram de lá pra cá, a luta por uma cidade e um país mais justo continua viva e urgente”, afirma Luizianne

Em 15 de outubro de 2023, a deputada federal Luizianne (PT/CE) fez uma homenagem aos professores e professoras do Brasil pelo seu dia. Para a parlamentar, a homenagem homenagem do mandato é para aquelas e aqueles que transformam vidas pelo conhecimento. Dia de lembrar de um tempo em que nossas professoras e professores eram valorizados e reconhecidos. “Em nossa gestão na Prefeitura de Fortaleza, os e as profissionais da rede municipal de ensino conquistaram o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e a tão sonhada incorporação dos aditivos. Com isso, garantiram melhores salários, com aumento médio de mais de 80% acima da inflação. Também valorizamos a qualificação profissional, com implantação automática das gratificações por titulação e qualificação. Aos nossos mestres e mestras, com todo carinho!”, ressalta Luizianne.

Maria Luiza Fontenele recebe o Prêmio Carlota Pereira de Queirós na próxima quarta-feira, 25/10, em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, às 10h. A ex-prefeita e ex-deputada federal foi indicada ao prêmio pela deputada federal Luizianne Lins (PT/CE). O “Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós”, uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, foi criado para valorizar e incentivar mulheres cujas ações contribuíram para o pleno exercício da cidadania, da defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero no Brasil. “Reconhecimento mais do que justo para a guerreira Maria!”, afirma Luizianne, hoje presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara.