Como presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional, a deputada federal Luizianne Lins divulgou nota de repúdio da comissão à decisão do TJ/MG que relativizou a violência sexual contra crianças e adolescentes. A comissão também aprovou uma série de requerimentos para debater o combate à violência contra mulheres e meninas.

A deputada federal Luizianne Lins, presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) da Câmara e Senado, manifestou seu repúdio ao caso do homem de 35 anos que vive junto com uma menina de 12 anos em Minas Gerais. “É inaceitável que a Justiça brasileira relativize o crime de estupro de vulnerável. Uma criança de 12 anos não pode consentir. Não existe “família” nem “consentimento” quando se trata de uma criança. Essa decisão do TJMG é um retrocesso grave e coloca crianças e adolescentes em risco. Criança não é esposa. Estupro de vulnerável é crime”, afirmou a parlamentar.

CARNAVAL É POLÍTICA PÚBLICA! 🎷🥁

Em 2026, Fortaleza completa 20 anos dos editais da cultura, política do governo da ex-prefeita Luizianne Linsem Fortaleza, que democratizou o acesso aos recursos públicos pelos artistas da cidade.

O Projeto de Lei 32/202, de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), busca garantir direitos, proteção e condições dignas de trabalho para motociclistas que trabalham por aplicativos.

O projeto prevê:
✅ Seguro para acidentes, invalidez e morte
✅ Uso de banheiro do estabelecimento onde o entregador realiza coleta
✅ Garantia de água potável durante a jornada

O PRÉ-CARNAVAL DE FORTALEZA TEM UMA HISTÓRIA.

A deputada federal e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT/CE), divulgou uma história que começou na sua gestão na Prefeitura de Fortaleza. O pré-carnaval passou a ser tratado como política pública.

Foi quando os blocos passaram a receber apoio, a cultura popular ganhou incentivo e a festa começou a ser organizada, cuidada e valorizada. Hoje, essa construção é uma grande celebração popular que movimenta bairros, gera emprego, fortalece a cultura e enche Fortaleza de alegria.

“Cuidar da cultura é cuidar das pessoas. É fortalecer a identidade do povo. É gerar oportunidades, renda e pertencimento.Quando a cultura é tratada como política pública, ela permanece e passa a fazer parte da vida da cidade”, afirmou Luizianne.