Deputada Luizianne solicita coautoria de PEC que garante incentivos à cultura e ao esporte no contexto da Reforma Tributária

A deputada federal Luizianne Lins (Rede/CE) solicitou coautoria da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 13/2026, que garante a continuidade dos incentivos à cultura e ao esporte no contexto da Reforma Tributária.

A PEC, construída pelo deputado Reginaldo Lopes PT/MG, assegura que estados e municípios possam seguir apoiando projetos culturais e esportivos por meio de mecanismos de incentivo fiscal, evitando que iniciativas fundamentais para a formação cultural, a inclusão social, a geração de renda e o desenvolvimento de talentos sejam prejudicadas com a substituição gradual do ICMS e do ISS.

“Cultura e esporte não são gastos: são investimentos em cidadania, oportunidades e qualidade de vida. Seguirei atuando para fortalecer políticas públicas que democratizem o acesso à cultura e ampliem o direito ao esporte em todo o país”, ressaltou Luizianne.

Comente e participe!