A deputada Luizianne Lins (PT/CE) aprovou nessa quarta (7/11), na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, requerimento para realização de diligência à Polícia Federal com o objetivo de discutir a aplicabilidade da Lei Lola.
A Lei 13.642/2018, conhecida como lei Lola, atribui à Polícia Federal a investigação de crimes de ódio contra as mulheres na web. Autora da Lei, Luizianne reforça a necessidade de envolver todos os atores para tornar efetiva a nova legislação. “Sabemos que é preciso uma organização interna e capacitação técnica para o cumprimento de mais uma atribuição. Por isso, queremos somar esforços junto à Polícia Federal para que possamos estabelecer um canal de denúncia e efetividade no encaminhamento e resolução dos casos notificados”, comentou.
Luizianne também aprovou requerimento para debater os impactos das leis de guarda compartilhada e alienação parental em seminário internacional.
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) aprovou nesta quarta (7/11) quatro emendas ao orçamento no valor de R$ 750 milhões para ações de enfrentamento à violência e melhoria de serviços destinados a mulheres. A deputada Luizianne Lins (PT/CE), relatora da comissão, foi uma das proponentes das ações aprovadas pelo Colegiado.
A Comissão de Defesa de Direitos da Mulher (CMULHER) elegeu nesta quarta-feira (7/11) as cinco agraciadas ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. Alzira Soriano Teixeira, Ana Cristina Ferro Blasi, Mônica Spada e Sousa, Renata Gil de Alcântara Videira e Marielle Franco foram as premiadas desta edição.
as autoras das emendas aprovadas.