Mulheres apoiadoras da candidata pelo PT à Prefeitura de Fortaleza, Luizianne Lins, se reuniram mais uma vez, de forma virtual, para debater e encaminhar propostas para o Programa de Governo Popular e Participativo. As participantes fizeram um balanço das políticas públicas para as mulheres implementadas durante as duas gestões da prefeita Luizianne na capital cearense e também elaboraram um diagnóstico da situação das políticas para as mulheres hoje em Fortaleza.

O objetivo principal é definir estratégias de organização e apoio das mulheres à candidatura de Luizianne Lins. Um dos pontos chave levantados no debate é o esvaziamento das políticas para mulheres na atual gestão da Prefeitura.

Ao final, as mulheres deliberaram a organização de um Comitê de Mulheres em apoio a Luizianne Lins, prefeita de Fortaleza; e elaboração de documento com diagnóstico aprofundado da situação atual das políticas para as mulheres em Fortaleza.

A deputada federal Luizianne Lins, juntamente com parlamentares da Bancada do PT na Câmara, tem usado suas redes sociais para criticar a política agrícola do desgoverno Bolsonaro, que privilegia o agronegócio e exclui os pequenos agricultores, responsáveis por cerca de 70% dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros. Eles afirmam também que a incompetência governamental zerou os estoques reguladores e resultou no aumento exorbitante dos preços dos itens da cesta básica.

Luizianne salienta que sem renda e auxílio pela metade, aumento dos preços dos alimentos massacra brasileiros. “Em governos do PT, o Ministério da Agricultura comprava cereais na safra e vendia na entressafra, regulando preços. Nesse desgoverno, só incompetência”, enfatiza.

“A que ponto chegamos”, ressalta a deputada: “desgoverno Bolsonaro se exime de sua incompetência e irresponsabilidade, e culpa pessoas que usam auxílio para comprar comida pelo aumento dos preços da cesta básica”. Com os preços dos alimentos nas alturas (1 kg de arroz a 8 reais, recorde), estoques zerados e omissão do desgoverno, com a redução do auxílio emergencial e do salário mínimo, ela questiona: “como ter comida na mesa? Carestia e fome!”.

Luizianne destaca ainda que o maior produtor de arroz da América Latina continua vendendo o produto a preço justo. Seu nome? MST!

A deputada federal Luizianne Lins participou na última quinta-feira, 10/09, da live de lançamento da campanha Financiamento Militante, do Partido dos Trabalhadores (PT). A proposta é criar uma espécie de sócio-torcedor para facilitar a independência financeira do partido.

Luizianne parabenizou a Secretaria de Finanças do PT pela iniciativa e afirmou que é mesmo necessário retomar as “vaquinhas”, principalmente tendo em vista as recentes mudanças no sistema de financiamento eleitoral e doações para os partidos e candidatos/as. “Temos que ter alternativas e é muito importante contar com o esforço militante financeiro. É uma grande iniciativa porque o PT começou assim e é dessa forma que devemos prosseguir”, salientou.

Na avaliação da deputada, o fundo partidário não está sendo suficiente para financiar todos os sonhos do partidos e, consequentemente, do povo brasileiro. Portanto, a contribuição militante é fundamental. “É importante para todas e todos, para quem recebe e quem contribui, porque também se estabelece um diálogo de mais cumplicidade e fraternidade no processo político”.

Participe da campanha de Financiamento Militante do PT em www.doe.pt.org.br

Em ao vivo recente do deputado federal Marcon (PT/RS), a deputada federal Luizianne Lins voltou a enfatizar que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, da qual é membro titular, vai provar, por A mais B, que as eleições de 2018 foram ganhas com base em fake news. Para ela, muita gente acreditou nas mentiras, como o kit gay (que teria sido criado pelo PT), e isso foi decisivo para influenciar o voto das pessoas, que recebiam uma enxurrada de informações e ataques principalmente pelo Whatsapp, rede social escolhida pelo imperialismo estadunidense para interferir nas eleições dos países em desenvolvimento.

Luizianne disse que as ações por calúnia e difamação – como a que foi ganha recentemente pelo deputado Marcon contra um adversário –, que, atualmente, estão tendo vitórias na justiça são importantíssimas para o combate às fake news contra a democracia brasileira. Ela destacou que a propagação de mentiras e ataques a adversários, repetidas à exaustão, são práticas bolsonaristas executadas de forma organizada pelo Gabinete do Ódio para ganhar eleições, principalmente.

A deputada ressaltou que, na atualidade, a velocidade, a capacidade de compartilhamentos e disseminação de mentiras são muito grandes e os danos causados são ainda maiores. “O ambiente digital, como é muito novo, carece, de fato, de legislação específica. Não dá para as empresas de redes sociais, como o Facebook, terem sua própria política nos países onde elas entram. No Brasil, para o Facebook tirar contas do ar teve que ter interferência do STF, sempre com provocação jurídica”, assinalou

Na sua avaliação, o chamado “Projeto de Lei das Fake News”, que já está tramitando no Congresso, não atende a todas as expectativas exigidas para se ter controle e combater a disseminação de mentiras pela Internet e, ao mesmo tempo. Garantir o direito à privacidade das pessoas. Ele defende que o PL necessitaria de mais discussão, principalmente de acordo com os avanços nos trabalhos da CPMI.

Luizianne destacou ainda a aprovação da Lei Lola, de sua autoria, que determina que cabe à PF investigar crimes de misoginia nas redes sociais. “São crimes que se escondem por trás da Internet. Os discursos de ódio precisam ser parados, principalmente em relação às mulheres, vítimas de linchamentos covardes nas redes”.

A deputada Luizianne Lins (PT-CE) criticou a proposta de Reforma Administrativa enviada à Câmara dos Deputados pelo desgoverno Bolsonaro. Na realidade, para ela, não é uma reforma e, sim, retirada de direitos adquiridos dos servidores públicos.

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As reformas do Estado brasileiro, na sua avaliação, deveriam vir em conjunto, de forma que as medidas se complementassem em termos de compensação: reformas previdenciária, trabalhista, tributária, do sistema financeiro, bem como o equacionamento da dívida pública. “É aqui que estão os problemas e não no servidor público. Até porque a despesa de pessoal e encargos do serviço público federal estão estabilizados em torno de 4, 4,2% do PIB, em média, desde de 2004”, assinala.

A deputada cearense explica que o serviço público é sempre muito complexo. Existem os planos de cargos, carreiras e salários (PCCS), que também são leis e que regulamentam o tempo de serviço e férias. O governo Trump, por exemplo, perdeu a queda de braço com os servidores públicos dos EUA. O Brasil, “que se humilha pra entrar na OCDE”, está abaixo da média dos países da OCDE em número de servidores públicos. Tem muito mais servidores públicos no Japão, nos EUA, Reino Unido e até na Coréia do Sul do que no Brasil. “Retirar direitos desestimula a carreira de quem já se encontra e de quem poderia ingressar”, ressalta Luizianne.

Estabilidade

No fim das contas, a deputada alerta que o fim da estabilidade vai vulnerabilizar ainda mais o serviço público, podendo deixar o quadro de servidores à mercê do fisiologismo, contribuindo para degenerar o caráter do serviço público. “Este será, entre outros, um ponto polêmico que requer reflexão sobre que tipo de nação queremos para o futuro, qual o papel do Estado no desenvolvimento econômico e nas políticas sociais. Acredito que a pandemia tenha deixado isso bem claro: a necessidade do Estado social fortalecido, que requer, cada vez mais, quadros de excelência no serviço público”, observa Luizianne, que já foi prefeita de Fortaleza (CE).

** Matéria originalmente publicada no PT na Câmara (https://bit.ly/35qKnLj)