#20N – #ForaBolsonaroRacista é tema de ato em Fortaleza nestd sábado (20/11)

As atividades do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, se somam neste ano à campanha nacional Fora Bolsonaro, com manifestações em Fortaleza e no interior do Ceará, e em mais de 60 cidades de todo o país. O ato na capital cearense ocorre no sábado (20/11) e terá o tema “Fora Bolsonaro Racista – nem fome, nem bala, nem Covid”.  A concentração inicia a partir das 8h no Passeio Público (Praça dos Mártires), com saída de um cortejo às 10h para a Praça dos Leões – ambas no Centro. Também realizam atos no dia 20: Juazeiro do Norte, São Benedito e Vale do Jaguaribe.

O sétimo ato Fora Bolsonaro em Fortaleza é organizado pela Frente Brasil Popular Ceará, Frente Povo sem Medo, Coalizão Negra por Direitos, Movimento Negro Unificado e Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas. Tendo a pauta antirracista como centro, a manifestação continua a trazer os principais problemas nacionais, como: desemprego; descontrole no custo dos alimentos, do gás, dos combustíveis, da conta de luz e da moradia; e pobreza e fome voltando aos níveis do século passado.

O encolhimento do Estado e das políticas sociais, comandado por um governo federal sem compromisso com a população mais vulnerável, tem aumentado significativamente as desigualdades sociais no Brasil. Esse cenário impacta de forma mais direta as pessoas negras. É o que explicaVílani Oliveira, coordenadora estadual do Movimento Negro Unificado do Ceará (MNU-Ceará).

“Este ano, a data (20 de novembro) ganha um significado maior diante desse governo que vem causando um desmonte nas políticas públicas e acentuando as desigualdades sociais, a fome, a própria questão da vacina, que não chegou para todo mundo. Nós, pretos e pretas, somos os mais vulneráveis a essa situação”, aponta Vílani Oliveira. “É grande o desemprego no Brasil, que atinge a população preta; a violência da polícia, que sempre bate nos couros dos pretos; as balas, que sempre encontram corpos pretos; e o encarceramento em massa, que tem a cor preta”, acrescenta.

Daniela Silva, da coordenação municipal do MNU Fortaleza/CE e da articulação nacional Coalizão Negra por Direitos, reforça que o racismo estrutural produz desigualdades que atingem as existências de negros e negras. “A população não negra cada dia mais tem consciência do descaso histórico que o Estado brasileiro tem para com nosso povo negro. Um projeto genocida, uma herança pós-escravidão, que nos foi dada a condição de sobrevivência pela própria sorte e da qual somos vítimas até os dias de hoje”, afirma.

Além das denúncias sociais, o ato de 20/11 terá manifestações artístico-culturais na Praça dos Leões para valorizar a resistência da cultura negra – Pingo de Fortaleza, Calé Alencar e Maracatu Solar estão entre as apresentações confirmadas. “A gente não quer ser lembrado apenas pelas nossas dores, mas por pautas afirmativas e reparadoras. É importante dar visibilidade e externar nossa alegria, nossos cantos, danças, vivências, relembrando a nossa ancestralidade e reverenciando os que vieram antes de nós e abriram caminhos para que a gente trilhasse essa caminhada coletivamente”, diz Vílani Oliveira, do MNU-Ceará.

Com a ascensão de Jair Bolsonaro à presidência da República, houve um aumento da exclusão social, e o alvo maior continua sendo o povo negro: 38% das mulheres negras estão na miséria. Também são os/as negros/as que lideram os índices de desemprego e amargam os piores postos de trabalho, com remuneração média quase R$ 1.000 abaixo dos trabalhadores brancos. A taxa de informalidade também revela o racismo estrutural no país: 30,1% para os empregos dos brancos, 39,9% para os pretos e 43,5% para os pardos.

O dia 20 de novembro faz referência à morte de Zumbi dos Palmares e à destruição do complexo do Quilombo dos Palmares, em 1695. É uma data histórica de luta e resistência que está na agenda do movimento negro desde os anos 1970. Tudo teve início quando o Grupo Palmares, de Porto Alegre, em 1971, promoveu o primeiro ato público em homenagem a Zumbi dos Palmares, em contraponto à celebração de 13 de maio. O 20/11 rejeita a generosidade escravagista com que é representada a princesa Isabel e o colonialismo cultural, e reivindica o protagonismo e a visibilidade da cultura negra.

SERVIÇO:

Atos #ForaBolsonaroRacista

Quando: 20 de novembro de 2021 (sábado)

Fortaleza – concentração às 8h no Passeio Público, com cortejo saindo às 10h para a Praça dos Leões (ambas no Centro)

Juazeiro do Norte – Praça do Giradouro, às 16h

São Benedito – Praça dos Índios, às 8h

Vale do Jaguaribe (ato regional) – Acampamento Zé Maria do Tomé, às 7h (café compartilhado)

#CoisasBoasResistemAoTempo: investimentos públicos em Fortaleza bateram recorde nas gestões de Luizianne

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) vem mostrando em suas redes sociais da Internet os projetos e ações que, durante sua gestão na Prefeitura (2005-2012), mudaram a vida do povo de Fortaleza. Destaque mais recente foi o aumento do investimento da Prefeitura na capital cearense durante suas gestões. Entre 2005 e 2011, o valor total dos investimentos públicos em Fortaleza saltou de R$ 74,6 milhões para R$ 334,5 milhões, colocando a cidade no topo do ranking das capitais do Nordeste nesse quesito.

Fortaleza também gerou, durante as gestões de Luizianne, mais empregos formais desde 2005, sendo mais de 200 mil postos de trabalho criados até julho/2011. Foi a cidade que realizou o maior investimento público desde 2006 e também a que mais abriu estabelecimentos entre 2005 e 2010. Foi ainda a mais visitada quando o deslocamento do turista é para o Nordeste do Brasil.

Luizianne requer convocação do ministro da Educação para explicar demissões em massa no Inep e prejuízos ao Enem

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) apresentou à Presidência da Câmara o requerimento nº 2348/2021, solicitando a convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre as demissões em massa no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), os possíveis prejuízos ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e aos repasses da educação aos municípios brasileiros.

No último dia 08/11, 35 servidores pediram demissão coletiva do Inep com a seguinte argumentação: “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do INEP”. Ou seja, má gestão do presidente do órgão, Danilo Dupas. Isso poderá representar prejuízos ao Enem e afetar repasses de verbas para as escolas públicas.

O Inep é uma autarquia ligada ao MEC e responsável por estudos e avaliações educacionais que há muito tempo balizam as políticas públicas de educação, através de diagnósticos e monitoramento de programas e ações. Portanto, o Censo Escolar, levantado pelo órgão, determina o financiamento do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) e do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), programas fundamentais para a educação brasileira.

Em suas redes sociais da Internet Luizianne afirmou: “É muito grave o que está acontecendo na educação do Brasil. A 13 dias do Enem servidores pediram exoneração do Inep. Motivos: “Fragilidades técnicas e administrativas da atual gestão”. Retrato de um desgoverno que só destrói nossa educação”.

Luizianne reafirma seu apoio aos serviços e servidores/as públicos do Brasil

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) voltou a se manifestar publicamente em favor dos serviços e dos/as servidores/as públicos do Brasil. A parlamentar destacou os prejuízos que virão com a aprovação das Propostas de Emenda Constitucional (PEC), do desgoverno Bolsonaro, nº 23/21, a PEC dos Precatórios, também chamada de “PEC do Calote”, e a de nº 32/21, a PEC Reforma Administrativa.

A PEC do Calote já foi aprovada em dois turnos na Câmara. Agora, está nas mãos do Senado. Milhares de servidores públicos, em especial professores /as e aposentados/as, além dos estados e municípios, que têm precatórios a receber, serão prejudicados. Precatórios são sentenças judiciais transitadas em julgado que obrigam a União a pagar dívidas.

Luizianne destacou que, por também ser servidora pública (deputada e professora licenciada da Universidade Federal do Ceara – UFC), sabe ainda melhor sobre os enormes prejuízos acarretados por essas duas PECs. “Os servidores públicos precisam estar amparados, bem remunerados, não podem mais ter perdas. Podem contar comigo”.

Deputada Luizianne apresenta emenda à Lei Orçamentária de R$ 3 milhões para a cultura

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) apresentou Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 no valor de R$ 3 milhões para a cultura. Os recursos devem ser mais especificamente destinados ao apoio a Projetos Audiovisuais, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual.

Para justificar a destinação da verba, Luizianne assinalou que é crucial o estímulo e o crescimento de produtos de mídias do audiovisual para retratar a história povo brasileiro e incentivar a criatividade dos realizadores ao lidar com temas do cotidiano e documentários informativos, especialmente nos tempos de hoje em que a verdade precisa ser constantemente verificada. “Projetos de Audiovisuais preservam nossa memória, garantem a identidade nacional e resgatam a cultura popular. Os recursos apresentados na PLOA 2022 são insuficientes para apoiar projetos de audiovisual, nesse sentido, reforçamos esta atividade para que obtenha o mínimo de êxito em seus objetivos”.