Vai Ser Bom

Lula nos braços do povo. São Bernardo. 7/4/18

crédito: Francisco Proner

Por Waldemir Catanho*

Com Lula preso o Brasil vai finalmente deslanchar. E não é só a corrupção que vai se acabar.

Vai ser bom porque o salário mínimo vai subir mais e mais e passar a ter um valor decente. É a Petrobras que não terá mais que se preocupar com a exploração do pré-sal, agora entregue às petroleiras estrangeiras.

As universidades públicas também vão se desenvolver mais, pois não serão mais gratuitas e terão sua sustentação garantida com a cobrança de mensalidades aos alunos.

A saúde então, essa seguramente vai melhorar. Vamos devolver para Cuba todos esses médicos que vieram de lá para propagar o comunismo aqui em nossa terra. Vamos poder incrementar o mercado de planos de saúde, inclusive a preços populares e parar de jogar dinheiro fora com o SUS.

O Bolsa família, essa praga que só alimenta a preguiça de quem não quer trabalhar, terá uma redução progressiva e isso certamente vai melhorar a vida nas periferias das grandes cidades e nos municípios pobres do Norte e Nordeste.

Com Lula preso vai ser bom também porque o governo poderá fazer novas reformas trabalhistas, que, embora retirem direitos e renda dos trabalhadores, podem gerar mais empregos. Afinal os patrões vão ganhar mais e gastar menos com os funcionários e sempre é melhor um emprego ruim do que emprego nenhum.

Com Lula preso vai ser bom também para as aposentadorias. Vai poder se fazer uma boa reforma da previdência que vai acabar essa farra de todo mundo começar a trabalhar com 16 anos de idade e se aposentar com 55, 56 anos, depois de apenas 40 anos de trabalho. Com a reforma a gente vai se aposentar só depois dos 75, 78, 80… Não vai ser todo mundo que vai conseguir, mas quem chegar lá vai ter garantido o pagamento de suas aposentadorias e isso vai ser muito bom. E se seu filho ou neto não conseguir se aposentar pelo INSS, daqui a 20 ou 30 anos, isso não será um problema. Tem a opção da previdência privada, cujo mercado vai crescer com a reforma. Certamente eles poderão pagar por essa previdência vendida pelo Bradesco e pelo Itaú.

Outra coisa que é boa é que com Lula preso e sem ser candidato à presidência, ficará mais livre o caminho para a venda da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, dos Correios, da Eletrobras, das nossas hidrelétricas e de nossas terras para estrangeiros. Até aquela base de Alcântara e a Casa da Moeda a gente vai poder vender. Afinal nada disso nos serve muito mesmo. Só serve pra corrupção. Melhor vender para americanos e chineses que sabem lidar melhor com tudo isso, demitindo boa parte dos funcionários dessas empresas. Isso vai ser bom.

A segurança pública, a educação, a cultura, a assistência social, tudo vai melhorar mesmo com menos recursos. Ano passado Temer congelou esses gastos pelos próximos 20 anos para evitar desperdícios. Reduzindo os gastos sociais o governo garante o pagamento ao mercado financeiro dos juros da dívida pública. E isso é bom porque os mercados ficam calmos com os banqueiros garantindo seus lucros e investindo novamente no nosso mercado financeiro para ganhar ainda mais. Lula iria atrapalhar tudo isso só porque ele acha um absurdo esse congelamento. Ele acha que o Brasil precisa gastar mais construindo novas escolas profissionalizantes e universidades públicas. Fazendo casas populares, através do Minha Casa Minha Vida; ou pagando pra jovem pobre estudar no exterior, através do ciência sem fronteiras. Desperdícios. Muito mais vantajoso guardar o dinheiro para o mercado financeiro.

A prisão de Lula também pode resolver de uma vez por todas o problema do campo. Da outra vez que ele foi presidente se começou a gastar muito dinheiro com pequeno produtor rural e com agricultura familiar. Foram gastos bilhões com reforma agrária e isso não foi bom. O bom é investir apenas nos grandes proprietários. Eles é que produzem com qualidade. Não deve existir o pequeno. O pequeno deve vender sua terra e ir trabalhar pro grande. É assim que tudo vai ficar bom.

Direitos humanos! Preocupação com mulheres, LGBTs, negros? Isso tudo é coisa de viado, maconheiro e amigo de bandido. Com a prisão do Lula a gente pode se livrar de tudo isso e isso também vai ser bom!

Pausa. Se você acredita que tudo que está escrito aqui vai realmente ajudar a eliminar a miséria e a desigualdade em nosso país, comemore a decisão do juiz Moro. Você também pode comemorar se acha que o certo é o país ser desigual mesmo, porque, afinal de contas, é tudo uma questão de mérito das pessoas conseguirem viver bem.

Mas se você discorda. Se se indigna com a injustiça e com a desigualdade. Se quer construir uma sociedade em que todos e todas tenham garantidos a dignidade e a liberdade em nosso país, não se abata. Perceba que o que está em jogo é muito mais que a decisão de Moro. Está em jogo que tipo de país você, seus filhos e netos vão ter no futuro.

Nossa luta não tem como não ser longa. Lembre que não se constrói um novo um país e um novo modelo de sociedade em poucos dias. Não se faz isso sem luta, sem sacrifícios, sem resistência. É assim que realmente vamos ter um país bom.

*Waldemir Catanho é jornalista e assessor do Mandato da Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)

Trump do fim do mundo

A maioria silenciosa americana elegeu Donald Trump o 45º Presidente Americano. Dono de uma fortuna herdada, o bilionário se destaca no ramo de hotéis e resorts. Pretenciosamente, ensina o americano comum a arte de fazer dinheiro em seus livros… “A arte da negociação” e “Como ficar rico”, esquecendo obviamente que o pré-requesito fundamental para ser rico é reproduzir de forma ampliada o capital, opção inacessível ao trabalhador. O que esperar de uma gestão empresarial na Casa Branca? Os EUA estão prontos para se transformar numa imobiliária?

Suas declarações desastrosas não se restringem a recente campanha. Em 2013 questionou a cidadania de Obama, na campanha insinuou que Hilary participou de um debate sob efeitos de drogas. Demonstra ignorância científica por não reconhecer o aquecimento global e quer construir um muro na fronteira com México, desconhecendo, com discurso anti-imigração, que os americanos são considerados os melhores anfitriões mundiais. O desrespeito ao povo mexicano…, “que só envia droga e estupradores pros EUA”…, beira a irracionalidade visto que a mão-de-obra do NATFA explorada por EUA e Canadá, é mexicana. Os americanos estão prontos para serem explorados no subemprego?

Há quem diga que a vitória de Trump é o ápice da mediocridade e que o nacionalismo exagerado com traços de racismo, misogia, lgbtfobia, bélico e xenófobo é mais que um triunfo da direita conservadora. O que aconteceu na Europa e na América Latina agora chega ao centro do poder, aliás a história se repete enquanto tragédia, esse filme é reprise, quem não lembra de outro ator presidente, Ronald Reagen. Reagen, ansioso em impulsionar a indústria de armamentos, sugeriu que a ficção de guerra nas estrelas pudesse ser real.

A linha sucessória de Obama pode estar pagando caro pela crise mundial que retirou 9 milhões de empregos dos americanos, o eleitor de Trump se deixou levar por soluções simplistas de políticas baseadas em preconceitos e diagnósticos equivocados. Um conjunto de posições superficiais que quer resolver os problemas banindo os mulçumanos e taxando os produtos chineses em 40%. O trocadilho apregoado de que 9/11 nos EUA e assemelha ao 11/09 não deveria ser levado na brincadeira, o amanhã não será o mesmo.

Luizianne Lins
Deputada Federal

Pelo direito à cidade

A agressão contra moradores da Vila Vicentina é mais um capítulo do terror econômico dirigido contra as populações mais carentes em Fortaleza. Construída na década de 30, para abrigar pessoas necessitadas, a área se tornou uma das mais valorizadas da cidade e virou alvo da cobiça do mercado imobiliário. Quantos patrimônios teremos ainda que perder para abrigar espigões?

Em nosso governo, o Plano Diretor Participativo de 2009 estabeleceu a área da Vila Vicentina como uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis), tipo 1 – território destinado prioritariamente à regularização urbanística e fundiária dos assentamentos habitacionais de baixa renda.

A demarcação das Zeis representa uma conquista social de amplo alcance e um amparo legal contra a especulação imobiliária, entretanto, aplicar a lei que preconize justiça social e direito à cidade, num contexto excludente e de especulação, exige compromisso e democracia. É dever de todas e todos exigir respeito às conquistas sociais e cumprimento da legislação pelos poderes constituídos. O que está acontecendo na Vila Vicentina é a expressão atual da luta de classe urbana.

Realizamos um Plano Diretor com participação da sociedade visando à construção de uma cidade mais justa, includente e sem violência. Sob o manto do Estatuto da Cidade e com horizonte no fim do déficit habitacional, a reforma urbana poderá tornar nossa cidade um lugar melhor para se viver.

Artigo da deputada Luizianne Lins publicado no sábado, 5/11, no jornal O Povo (http://migre.me/vr368)

Nota da deputada Luizianne Lins sobre a PEC 241

A PEC 241, conhecida como a PEC da maldade, acaba de ser aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados. Resistimos com muita bravura e posso afirmar que não recuaremos um milímetro na defesa dos direitos conquistados nos últimos anos. Conheça nossas considerações sobre os efeitos dessa proposta, que, sem dúvida, representa um dos mais graves retrocessos já vivenciados no nosso País:

Nos últimos 15 anos o Brasil viu sua realidade social se transformar enormemente. Os governos das coalizões em torno do PT, fizeram, pela primeira vez em nossa história, uma noção de Estado de Bem-Estar Social fazer sentido. O Brasil é um país rico em recursos humanos e naturais, mas com um desenvolvimento que criou um país de pobres.

Todo um arsenal de direitos e proteções para a população mais pobre e políticas progressivas para universalização do acesso à educação básica e superior e à saúde, além das políticas específicas para as mulheres, para as minorias sexuais e religiosas, e aos setores mais frágeis da população em geral foi intensamente debatido na sociedade, construído e aprovado aqui mesmo nesta Casa.

Agora, em poucos meses, o governo ilegítimo, empreende um ataque global a esses direitos sociais e às conquistas econômicas que retiraram da pobreza milhões de brasileiros e brasileiras. O objetivo é claro: por volta de 2018, ou bem antes, com o andar dessa carruagem, não restará nada dessa curta experiência de Estado de Bem-Estar Social – voltaremos aos anos 80 e90 e, em muitas coisas, voltaremos aos anos 60 e 70. O Brasil voltará ao mapa da fome e da pobreza – a esperança, que já andava escassa, irá desaparecer, voltaremos à guerra de todos contra todos pela sobrevivência.

O governo federal fala muitas coisas acerca da PEC 241/2016. No entanto uma palavra nunca é dita: congelamento. E é justamente esta palavra que consegue sintetizar o sentido desta PEC. Congelamento, durante um período de 20 anos, das despesas primárias da União nos patamares de 2016.   Nunca, nem nos piores momentos dos governos pós regime militar, se propôs um congelamento tão brutal dos gastos públicos por tanto tempo. Claro, não se trata de um congelamento nominal, mas trata-se de um congelamento dos valores reais. Os números poderão crescer, mas o que eles valerão será o mesmo.

Por que essa PEC é chamada de fim do mundo? Por que ela declara subliminarmente que o mundo se acaba em 2016, tudo para em 2016. Nos cálculos dos burocratas do governo o mundo vai parar e nós não vamos descer dele. Por que, afinal, papel aceita tudo. Inclusive um decreto de final do mundo. Para uns, esse final de mundo vai ser uma festa, com direito a coquetel junto com o presidente. Mas para a maioria dos brasileiros e brasileiras terá um gosto de catástrofe e sofrimento.

No entanto, a Terra vai continuar se movendo. E no Brasil, a população brasileira não ficará congelada, minimizando o impacto desta PEC. Pelo contrário, a cada ano a população aumentará e as pessoas mais pobres irão ver as salas das emergências dos hospitais públicos cada vez mais entupidas de gente. Quem acha que hoje os hospitais públicos estão lotados, espere para ver, se esse projeto for aprovado, uma visão do inferno em 2036. Este é um outro motivo por que ela é chamada de PEC do fim do mundo, e quem elaborou esta PEC bem pode ser chamado de exterminador do futuro.

Não quero nem me referir muito aos gastos com servidores públicos, por que eles têm muito mais força para se defender e defender os seus direitos. Gostaria de me referir aqui, aos mais pobres dentre os pobres, os mais frágeis, os que tem menos condições e menos força para resistir a esses ataques ao estado de bem-estar social.

A PEC irá congelar os gastos sociais, mas a população brasileira irá ser acrescida de 21 milhões de novos brasileiros até 2036. E não serão brasileiros ricos, serão brasileiros nascidos nas camadas mais pobres e nas regiões mais pobres.

A PEC irá congelar os gastos sociais, mas a população idosa de hoje irá ser duplicada até 2036. E com a reforma da previdência, ela irá passar mal da saúde mais que nunca.

A PEC congelará os gastos com educação, e não sabemos onde iremos colocar os milhões de jovens que irão entrar em idade escolar, a cada ano desse congelamento de gastos até 2036.

O Programa Nacional de Educação que foi debatido, modificado e aprovado nesta Casa ao longo de 4 anos não terá valido nada. Todas as suas metas serão impossíveis de serem cumpridas, inclusive a meta de um terço dos jovens de 18 a 24 anos na universidade (em 2015 esse percentual é de 17,1%). O que se espera, com a aprovação desse novo regime fiscal, é que esse percentual caia e regridamos no tempo nesse indicador (e em outros também) …

Em apenas 10 anos, em 2026, a se considerar esse congelamento, não será mais possível arcar com o pagamento do Benefício de Prestação Continuada aos idosos e pessoas com deficiência.

E como já não bastasse isso, a população das mulheres no total da população brasileira também irá aumentar mais ainda…. Uma população que exige investimentos e cuidados de saúde específicos.

É de se notar que a PEC seja tão brutal no gasto com os mais pobres, mas no que diz respeito ao pagamento de juros, encargos e amortização da dívida, não há nenhum teto estipulado, nenhum limite.

Aos ricos, inclusive os que ficaram mais ricos durante os últimos 15 anos, não se pede nada, nenhum sacrifício, nenhum limite, o sacrifício dos ricos será de Zero. Ou seja, nenhuma política, por mínima que seja, de aumento da arrecadação tributária. Também as desonerações fiscais continuarão intocadas, não haverá limite para elas também.

Há também uma outra grande contradição: eu gostaria de chamar a atenção para o fato de que todos os deputados e deputadas desta casa cansaram de repetir, aqui ou em seus respectivos estados, que a situação da saúde e da educação no Brasil é precária e que precisa melhorar. Ninguém nunca veio a público manifestar qualquer ideia de que o financiamento da saúde ou da educação é suficiente e de que esses são problemas menores.

No entanto, o que vemos hoje é que cortar os gastos na saúde e na educação virou, de uma hora para outra, um discurso fácil na boca dos governistas. Parece que é algo absolutamente normal e que não há nada a fazer.

Mas nós dizemos que existem outras alternativas:

  1. Poderíamos tributar mais a renda e o patrimônio (ao invés da tributação indireta aplicada atualmente);
  2. Poderíamos aumentar o imposto sobre herança;
  3. Poderíamos ainda regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, que permanecem praticamente intocadas pelo fisco;
  4. Poderíamos ainda fazer uma ampla auditoria da Dívida para reduzir os inacreditáveis R$ 958 bilhões gastos com juros e amortizações da dívida pública (que por sinal não entraram na PEC 241 e continuam sem limite);
  5. E ainda há que combater a enorme sonegação fiscal – afinal calcula-se que, no Brasil, R$ 500 bilhões de reais são sonegados todos os anos;

Luizianne Lins

Em defesa da EBC e da Comunicação Pública

EBC.png

Fomos surpreendidos nos últimos dias com declarações de representantes do governo ilegítimo sobre a intenção de extinguir a EBC, empresa criada em 2008 com o objetivo de fortalecer o sistema público de comunicação.

O esvaziamento da EBC é mais um golpe contra a democracia. Não interessa ao governo ilegítimo a democratização da comunicação e o livre acesso à informação de interesse público. Afinal, conhecimento é uma arma poderosa contra o fascismo e o retrocesso. Continuar lendo