José Meneleu Neto, economista e professor adjunto da Uece

A saudade é um sentimento mobilizável de muitas formas: imagens, lugares ou um folheto esquecido entre papéis. A minha saudade da cidade vivida foi reacendida pelo folheto de uma palestra de Michel Löwy, de 2010. Eram tempos de uma bela Fortaleza, onde aconteciam acaloradas discussões sobre democracia urbana, projetos inovadores e participativos. E já se vai mais de uma década!

A participação popular em Fortaleza, moldada nos princípios da democracia participativa, traz à tona aquela associação à Era de Ouro da pólis, quando a participação dos cidadãos era, então, uma prática inovadora, fundadora da tradição democrática. Na nossa Fortaleza equatorial, também vivenciamos a ideia de que beleza é fundamental para a expressão da verdadeira cidadania. A beleza, nesse caso, não se referia apenas à estética da forma, mas, sim, a uma visão ampla da vida urbana, onde a dialética entre o indivíduo e a comunidade passa a ser criadora de novas possibilidades humanas.

Em nossa saudosa Fortaleza, a busca por essa expressão da verdadeira cidadania ganhou praças, ruas, fóruns e audiências públicas. Discutia-se planejamento urbano, demandas populares e projetos estratégicos. O famoso morador da Rua da Escadinha presenciava a reinauguração do Paço Municipal. Não muito distante dali, o velho Passeio Público abria seu espaço para novas funções culturais e de convívio.

Nossa saudade da bela Fortaleza permanece reanimada pela lembrança da palestra de Michel Löwy no Mercado do Pinhões. Aquele espaço nada acadêmico transformado em inusitada ágora contemporânea durante os seminários “Tópicos Utópicos”. Saudade de perambular pela cidade com Mézáros até o Vila do Mar para conhecer uma forma radical de fazer a cidade para seu povo.

Eram tempos de engajamento popular para conquistar uma cidade melhor e mais justa, assim como a participação dos cidadãos e cidadãs foi imprescindível para a construção do ideal democrático na pólis clássica. As ideias sobre beleza e cidadania permanecem atuais e nos lembram a importância e a necessidade de lutar por uma cidade mais justa e bela.

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 28/03, o Projeto de Lei (PL 4.486/2019), de autoria da deputada Luizianne Lins, presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara Federal (PL 7290/2017 na Câmara), que prevê atendimento diferenciado a pessoas com deficiência nos serviços de emergência e denúncia. A ideia é que os atendimentos, por meio de telefone, smartphones e outros dispositivos, sejam adaptados e garantam prioridade para esse público. Aprovado no plenário do Senado, o texto retorna para revisão e aprovação na Câmara.

O PL altera a Lei Geral de Telecomunicações e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, quanto ao direito ao atendimento prioritário e especializado nos serviços públicos de emergência e de recebimento de denúncias, a partir dos serviços de telecomunicações, que devem estar assegurados a pessoas com qualquer tipo de deficiência. 

O projeto já recebeu parecer favorável das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Ciência e Tecnologia (CCT). A deputada Luizianne entende que, na alteração da proposta, deve-se garantir que as pessoas com deficiência tenham o atendimento prioritário e especializado aos serviços públicos de emergência, e que o uso de todos os recursos tecnológicos seja providenciado para assegurar o atendimento em razão da urgência que demandam.

Mais informações: Benedito Teixeira (85-999655777) e Carolina Dumaresq (61-981010753)

Companheiros e Companheiras do Diretório Municipal e Executiva – PT Fortaleza

Como anunciou nesta terça-feira, 28/-3, a companheira deputada federal Luizianne Lins, fui nomeado para assumir a Superintendência do Ibama/CE (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais). É natural que, quem faz política, se envaideça quando assume posições na estrutura governativa. Isto não me exclui, embora venha acompanhado de um imenso senso de responsabilidade, de certeza de que, antes de um prêmio, é uma MISSÃO, confiada pelo governo e pelo Partido, pelos quais luto e neles acredito; pelas lideranças políticas com as quais partilho sonhos e projetos, destacando aqui a minha companheira de muitas jornadas, a deputada Luizianne Lins, que sugeriu o meu nome e recebeu o pronto apoio do companheiro governador do Ceará, Elmano Freitas; e dos companheiros deputados federais, José Airton Cirilo e José Guimarães.

Espero e tudo farei para corresponder essa confiança e estímulo de todos e todas. Nessa MISSÃO, procurarei, incessantemente, promover a pauta ambiental, que passou por um período devastador no nosso país, tendo como âncora o quadrinômio representado pela sigla DALT – Diálogo, Agilidade, Legalidade e Transparência. Procurarei o apoio de TODO O PT DO CEARÁ, compartilhando com nossos diretórios as nossas ações de governo na área, priorizando ações de educação e promoção do meio ambiente, apresentando o Ibama como parceiro das comunas cearenses. Ações republicanas, de Estado, determinadas pelo Ministério do Meio  Ambiente, Ibama, do nosso governo. Conto com a ajuda de todos e todas os companheiros e companheiras para cumprir mais essa tarefa.

O Projeto de Lei (PL) nº 4486/2019 (nº 7290/2017 na Câmara), da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. A proposta amplia as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência. As operadoras de telecomunicações ficarão, portanto, obrigadas a oferecer atendimento especializado e prioritário para este segmento da sociedade.

Para que isto ocorra, a proposta altera as leis que dispõem sobre a organização dos serviços de telecomunicações (Lei 9.472, de 1997) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015).

De acordo com justificativa do PL de Luizianne, esta proposição legislativa se volta para a necessária atualização da Lei Geral das Telecomunicações, no que tange à regulação da universalização dos serviços dessa natureza. Isso porque o art. 80 dessa lei se refere às metas do Poder Executivo quanto ao tema, incluindo somente disposições atinentes às pessoas com deficiência física, o que, certamente, há de ser corrigido pelo Congresso Nacional.

“A inserção de um novo parágrafo (§3º) no mencionado artigo tem o condão, acreditamos, de despertar a atenção do Poder Público para o fato de que todas pessoas com deficiência precisam ter garantido acesso de qualidade aos serviços do tipo ‘disque-denúncia’. Relatos de desrespeito e de ineficiência no atendimento a essas pessoas, em momentos críticos em que, comumente, enfrentavam situações das mais perigosas ou extremas, são recorrentes e precisam ter suas motivações combatidas”, afirma ainda a proposta.