Mandato de Luizianne debate criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude

11 de maio de 2017 / Luizianne Lins / Deixe um comentário

Uma semana do ano inteiramente dedicada à divulgação e ampliação do acesso de jovens ao Estatuto da Juventude é o que propõe a deputada Luizianne Lins (PT/CE). A demanda partiu de entidades e coletivos de jovens que identificaram a necessidade de levar a um público maior normas, garantias e direitos contidos na legislação.

Para debater a proposta, o mandato participa de duas atividades nesta sexta-feira promovidas pelos CA de Administração Pública da Unilab e pelo DCE do Instituto Federal do Ceará (IFCE). A primeira acontece às 10h, na Unilab, em Redenção. A segunda acontece às 14h, no bloco central do IFCE.

Os encontros têm o objetivo de construir coletivamente a proposta de criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude. A ideia é que a data seja um marco anual no calendário de atividades da juventude brasileira. A divulgação do teor do Estatuto e a discussão na sociedade civil a respeito dos direitos dos jovens é ferramenta essencial para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para esse segmento no Brasil.

SERVIÇO

DEBATE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DO ESTATUTO DA JUVENTUDE

Data: 12/5

Local: Unilab (10h); IFCE (14h)

Luizianne é reconduzida ao cargo de relatora da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher

10 de maio de 201710 de maio de 2017 / Luizianne Lins / 1 comentário

A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher foi instalada na tarde de hoje (10/5), no Congresso Nacional. A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), que na ocasião apresentou o relatório das atividades realizadas pela comissão em 2015/2016, foi reconduzida ao cargo de relatora da comissão para o biênio 2017/2018.

No evento também foram apresentados os dados do Observatório da Mulher contra a Violência. De acordo o estudo, em 2014 houve 4,6% de assassinatos para cada 100 mil mulheres no país e do total das vítimas, 62% eram negras ou pardas.

Formada por 37 integrantes (27 deputados federais e 10 senadores), a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher foi criada em 2015 por recomendação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, que funcionou em 2013 e 2014.

A comissão tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil; apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência; propor projetos de lei na garantia dos direitos das mulheres e fomentar debates e discussões sobre o enfrentamento e combate à violência contra a mulher.

O relatório mostrou as realizações da comissão no biênio 2015/2016, entre reuniões, debates, seminários, painéis, audiências públicas, diligências nos estados, requerimentos, mapeamento do feminicídio por estado, denúncias coletadas, recursos assegurados pela comissão, entre outras atividades.

Dentre as experiências exitosas destacadas no relatório, estão a Casa da Mulher Brasileira; o uso da tornozeleira eletrônica, do botão do pânico e do Clica Iphone, como ferramentas para garantir a aplicação das medidas protetivas (Espírito Santo e outros estados); além do Bolsa de Oportunidades para as Mulheres, que pretende reunir condições para capacitar as mulheres e ingressá-las no mercado de trabalho para garantirem a sua própria subsistência (São Paulo), dentre outras.

O relatório será disponibilizado em breve no site do Senado Federal.

Veja mais em: http://migre.me/wAK88

Luizianne solicita dados sobre atendimento e quadro de pessoal do Banco do Brasil

5 de maio de 2017 / Luizianne Lins / 1 comentário

Por meio de requerimento, a deputada federal Luizianne Lins solicitou informações ao presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, a respeito da demanda por atendimento nas agências do banco no Estado do Ceará. O documento trata ainda sobre a existência de profissionais já aprovados em concurso público e ainda não chamados, bem como solicita informações sobre um possível cronograma de nomeação desse quadro de pessoal.

Luizianne requer informações sobre déficit de pessoal no INSS

4 de maio de 2017 / Luizianne Lins / 1 comentário

A deputada Luizianne Lins solicitou informações ao presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Leonardo de Melo Gadelha, a respeito das demandas de atendimento ao público das agências do órgão no Ceará, bem como a respeito do cronograma de convocação dos concursados.

Em requerimento, a deputada explica sobre a necessidade de atendimento de qualidade em resposta à demanda popular nas agências do INSS no Estado. Em paralelo, solicita informações sobre um possível cronograma de nomeação do quadro de pessoal já aprovado em concurso pelo órgão.

Entrevista com o pesquisador e professor Eduardo Fagnani – PEC 287: “Ninguém vai conseguir se aposentar”

3 de maio de 2017 / Luizianne Lins / Deixe um comentário

A reforma da Previdência, uma das aviltantes manobras do governo golpista e que está em sua reta final, pretende destruir os direitos previdenciários de brasileiros e brasileiras. Estamos na batalha contra esse retrocesso junto a muitas vozes. Buscando trazer cada vez mais informações para o nosso povo, conversamos com um grande estudioso do tema, o professor Eduardo Fagnani, da Unicamp. Ele nos fala sobre a crueldade do que está proposto. Alerta o quanto a proposta de reforma da Previdência é injusta, excludente e absurda e como ela prejudica idosos, mulheres, jovens, pessoas com deficiência e trabalhadores rurais e como compromete a todos e todas nós.

Leia no Fortitudine – Informativo do Mandato da Deputada Federal Luizianne Lins, de Maio de 2017:

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