Em 2016 escrevemos um artigo (Trump do fim do mundo) denunciando o caráter misógino, racista e xenófobo que se inaugurava mais uma vez nos Estados Unidos da América do Norte com a eleição de Donald Trump. O pior não é Trump, o pior é a sociedade americana votar em Trump e tolerar todas as atrocidades cometidas pelos EUA em torno do mundo: as guerras, os deslocamentos de população, a miséria e a fome. Afinal, quem produz mais armas no mundo? Quem possui a maioria das ogivas nucleares? O império do dólar e das armas imposto contradiz os direitos republicanos e democráticos, tão venerados pelos americanos.

Recentemente foi noticiado pela imprensa mundial que os Estados Unidos puseram em prática a política de tolerância zero com os chamados imigrantes ilegais, gerando o horror de separar pais e filhos que os acompanham. Pela repercussão internacional, o governo americano recuou, mas mantém as pessoas em gaiolas semelhantes aos campos de concentração nazista, numa clara violação dos direitos humanos e direitos da criança e do adolescente.

Essa política de tolerância zero segue na contramão da história, visto que instituições internacionais que estudam as migrações mundiais consideram que EUA (antes de Trump), Canadá e Brasil são os países que melhor recebem migrantes. O próprio papa Francisco fala em dignidade humana ao receber pessoas necessitadas e que fogem da guerra, intolerância religiosa, desemprego e outros motivos diversos.

Até parece que a sociabilidade da nação americana não foi montada com as imigrações. A colônia de povoamento dos EUA inicia seu processo de industrialização com mão de obra europeia qualificada. Não lembram disso? Agora processa os imigrantes que buscam o sonho americano? É uma contradição histórica e uma negação de oportunidades, princípio básico do liberalismo, tão defendido nos EUA.

Ademais, seis estados americanos foram, literalmente, através de guerras, tomados do México, como a Califórnia, Nevada, Utah, Novo México, Arizona e Colorado, além de Louisiana e Flórida, usurpadas de França e Espanha. Ou seja, a sociabilidade americana foi forjada por ingleses, irlandeses, escoceses e escandinavos, que foram migrantes em momentos históricos americanos.

Nesse sentido, que providências tem tomado o governo brasileiro para proteger os seus, que providências tem tomado para proteger os povos da América Latina? Especialmente os mais pobres e desejosos do sonho impossível? Plantado na consciência das massas pelos próprios americanos.

Por essa crueldade Trump deve ser julgado por violação dos direitos internacionais, especificamente por violação dos direitos da criança e do adolescente, tanto na Organização dos Estados Americanos (OEA) quanto na Suprema Corte de Haia.

O trocadilho de que 09/11/2001 nos EUA se assemelha ao 11/09/2016 (eleição de Trump) não deveria ser levado na brincadeira, o amanhã não será o mesmo sem sociedades que rejeitem produção de armamentos, agrotóxicos, indústria farmacêutica paliativa e predomínio do capital financeiro. Outro mundo é possível desde que resgate a dimensão pública do estado, assegure renda mínima, reduza as jornadas de trabalho, taxe as intermediações financeiras especulativas, repense a lógica dos sistemas tributários regressivos, inclua os pobres no orçamento, facilite o acesso ao conhecimento e as tecnologias sustentáveis, democratize a comunicação e resgate a capacidade de planejamento público.

Luizianne Lins – Deputada federal (PT/CE)

A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) aprovou duas emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 (PLDO) na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. As emendas garantem mais recursos para ações de Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e para Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais.

As sugestões foram acolhidas por unanimidade pelo colegiado e seguem para Comissão Mista de Orçamento (CMO).

A deputada Luizianne Lins (PT/CE) solicitou ao Itamaraty, nesta semana, informações sobre a situação de brasileiras e brasileiros vítimas da desumana política “tolerância zero” praticada pelo governo de Donald Trump, nos Estados Unidos.

A prática vem sendo criticada por todos os organismos de Direitos Humanos pela crueldade de separar filhos que acompanham pais em situação irregular no País. Pela repercussão internacional, o governo americano recuou, mas continua mantendo as pessoas em gaiolas semelhantes aos campos de concentração nazista, numa clara violação dos direitos humanos e dos direitos da criança e do adolescente.

Segundo informações noticiadas por veículos de comunicação e por órgãos oficiais, cerca de duas mil crianças foram separadas de suas famílias de 19 de abril até o dia 31 de maio, dentre elas, 49 brasileiras. O ofício encaminhado pela deputada Luizianne Lins pretende acompanhar a evolução dessa situação e saber o número exato de brasileiros vítimas da política anti-imigração norte-americana; o que o governo tem feito para ajudar essas pessoas do ponto de vista institucional e que negociações diplomáticas foram feitas com os EUA para resolver essa questão.

Organização dos Estados Americanos (OEA) – Também foi solicitado que essa grave questão envolvendo violação de direitos seja encaminhada e examinada pela OEA para providências.

A apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias realizada pelo ilegítimo governo Temer, no início do mês de junho, parece uma peça de ficção, uma tentativa de carregar as tintas e demonstrar números falsos da economia brasileira os últimos dois anos. Os esforços foram em vão, porque são incompatíveis com os mandamentos de Wall Street. Por isso, Meirelles tem menos popularidade que Temer. Afinal o que se fez qualquer ortodoxo faria, cortar gastos e entregar a soberania é o trivial para a nova internacionalização do capital.

A apresentação começa afirmando que a economia saiu da recessão em 2017. O governo não parece entender que em todas as regiões metropolitanas do Brasil a renda caiu e o desemprego aumentou e que o PIB, frágil indicador de desenvolvimento, somente subiu pelas safras recordes e incentivadas de soja e milho.

Outra glória supostamente alcançada e evidenciada na apresentação é a baixa taxa de inflação. Mas, a que custo? Redução do consumo? Cortes nos gastos de saúde e educação? Entrega do patrimônio nacional? Para que serve inflação baixa se as famílias estão em débito, já são 60,5 milhões de trabalhadores endividados e o desemprego batendo a casa dos 14 milhões.

A queda na taxa de juros também é comemorada como um grande feito da administração eficiente da Fazenda. Na realidade, a queda dos juros não representa nada em termos comparativos, continuamos com a sexta maior taxa do mundo e o maior juros do cartão de crédito. Essa aparente queda é uma permuta pela flexibilização do trabalho e pelo fim da proteção social e a suspensa privatização da previdência. Afinal, quem lucraria com a previdência complementar?

Por que o governo não colocou em sua apresentação um demonstrativo dos lucros dos maiores bancos brasileiros? Aqueles que financiam a política através de títulos muito bem remunerados. Não seria por isso que o endividamento do governo brasileiro em percentual do PIB estaria aumentando? Aliás, dobrando em relação ao período Lula. E o déficit projetado para 2019: R$ 254 bilhões? O dobro de 2017? E o silêncio da mídia sobre isso? Se fosse Dilma ou Lula não sobraria capa de revista, editorial e nem notícia em horário nobre. A nova internacionalização do capital se associa as grandes mídias para se apropriar cada vez mais do estado, livre de gastos essenciais, mas comprometido com o capital e o poder.

Na realidade, a tentativa do governo de afirmar que a vida melhorou ou que vai melhorar desafina no tom e na métrica. Ao manter essa política que atende aos interesses internacionais e sem projeto de Nação nos leva ao abismo, sim, o golpe está nos levando ao abismo e somente um governo democrático – somente eleições livres, com LULA LIVRE – poderá restabelecer pactos com sociedade e a esperança de um Brasil novo e possível, democrático, participativo, inclusivo, preservando as identidades e com projeto de reconstrução nacional.

Luizianne Lins
Deputada Federal PT/CE

Artigo publicado originalmente no Blog do Eliomar, em 24/6/18 (https://goo.gl/T21bZK)