- Garantir os princípios básicos do Plano Diretor Participativo de preservação de parques, áreas de proteção, lagoas, praças, qualidade do ar e direito ao silêncio.
- Dentro do espírito da participação e da transparência, rever a lei de uso e ocupação do solo urbano.
- Melhorar a forma de ocupação da cidade, reduzindo a especulação estéril, otimizando espaços privados, inclusive para habitação popular e lazer.
- Valorizar e redescobrir novos espaços públicos, preservando o patrimônio histórico e cultural.
- Fortalecer o papel de fiscalização e a educação ambiental para a conscientização da população.
- Reforçar os instrumentos de controle da gestão urbana e ambiental da cidade.
Autor: Luizianne Lins
Cultura
- Desenvolver a economia criativa fruto da dinâmica cultural como importante vetor de desenvolvimento local, especialmente se integrada a outras políticas, como o turismo.
- Preservar e incentivar a cultura popular e as manifestações do povo como forma de construção da identidade de uma comunidade ou de um município.
- Resgatar o pertencimento à cidade, preservando o patrimônio histórico e cultural.
- Democratizar a cultura, ampliando apresentações, multiplicando oportunidades aos artistas e permitindo ao público presenciar a diversificação cultural.
- Investir em política pública de patrocínios como forma democrática e participativa, garantindo acesso às diversas linguagens, valorizando as tradições e manifestações históricas e aquecendo a economia criativa.
Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda
- Concentrar esforços no sentido de recuperar a renda e o emprego do povo de Fortaleza.
- Criar políticas de transferências de renda e equacionamento de problemas históricos, como as reformas necessárias e justas.
- Redirecionar investimentos em uma das cidades mais desiguais do Brasil, facilitando o crédito a micros e pequenos, dinamizando setores sociais e incrementando rendas sociais, moedas sociais, atividades cooperativas.
- Incentivar a economia real com foco nas novas formas de emprego e renda.
- Aproveitar a vocação de Fortaleza para a economia da cultura, trismo, serviços e comércio.
Segurança Pública e Cidadania
- Diagnóstico e observação de experiências exitosas de outros municípios brasileiros na área de segurança.
- Observação de territórios mais vulneráveis à violência e criação de programas integrados nesses territórios.
- Criação de fóruns comunitários para debater causas, problemas e soluções, especialmente nos bairros com maiores índices de violência.
- Uso inteligente de dados obtidos através da tecnologia.
- Abertura de escolas municipais nos fins de semana para atividades familiares e recreativas
- Elaboração de um plano municipal de segurança.
- Participação do município no Comitê Estadual de Segurança, Programa Ronda Escolar, Programa de Patrulhamento Guardiã Maria da Penha, Programa Mulheres da Paz, Programa Municipal de Segurança e Cidadania.
- Observação comunitária e mediação dos conflitos para reduzir a insegurança pública e promover modos pacíficos de convivência.
Luizianne destaca suas propostas prioritárias para a saúde de Fortaleza
Em entrevista ao jornal O Otimista, de Fortaleza, a deputada federal Luizianne Lins, candidata pelo PT enfatizou suas principais propostas para a saúde da cidade, já incluídas em seu Programa de Governo Popular e Participativo.
Quais são as principais propostas para a saúde no seu Plano de Governo?
Colocar os postos de saúde para funcionar, humanizar o atendimento, resgatar a saúde preventiva através do Programa de Saúde da Família, ressignificar o Hospital da Mulher, equipar UPAS e hospitais, e realizar concurso público.
Como viabilizá-las diante de um contexto de queda de arrecadação de recursos?
É preciso reorganizar a gestão municipal, no sentido de otimizar os recursos públicos, com foco na resolutividade e respeito à população. As ações precisam ser racionalmente compartilhadas com outros níveis de governo. Consórcios públicos devem ser estimulados. A saúde será, assim como foi quando fomos prefeita, nossa grande prioridade, especialmente em tempos de pandemia. A grande obra nessa área é cuidar das pessoas.
O que a pandemia fez você refletir sobre as demandas para a saúde?
Que o Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamental para o Brasil e para o município de Fortaleza. Que dependemos da ciência, tão desprezada pelos neoliberais. Que a pandemia gerará uma demanda reprimida no futuro e devemos estar atentos a isso. E que mais de 70% da população da cidade depende do SUS. Portanto, defender o SUS é defender a vida.
De alguma forma, a pandemia impactou na elaboração do Plano de Governo?
Totalmente. A reconstrução da economia e a recuperação dos empregos perdidos na pandemia são tarefas cruciais dos municípios e estados, diante da inércia da União. Os impactos da Covid19 serão sentidos ainda em 2021 e, possivelmente, em 2022. Precisamos de um plano de recuperação econômica para Fortaleza que contemple micros e pequenos empresários, facilite o crédito, redirecione os investimentos públicos, estimule a cooperação e gere renda e emprego a partir da vocação da cidade para o turismo, economia da cultura, serviços e comércio. A proteção social e prioridade à população mais pobre daria sentido à recuperação econômica, na medida em que reduziria a extrema pobreza e a vulnerabilidade das famílias mais carentes.
Luizianne Lins 